CI analisa projeto que garante segunda via de bilhete rodovirio 3m3i1y

A regra vale para empresas que fazem viagens interestaduais e internacionais. cy3i

26/08/2019 s 17:26

TRE nega recurso de Wilson Santos e mantm acrdo que reprovou contas de campanha 1y1uz

26/08/2019 s 16:50

CMA debater cumprimento dos acordos de Paris sobre o Clima Fonte: Agncia Senado p4742

As recentes notcias sobre os incndios na Amaznia, Cerrado e Mata Atlntica deram origem preocupao dos senadores sobre o cumprimento do Acordo de Paris, assinado pelo Brasil e mais de 180 pases. 4wx3j

26/08/2019 s 16:11

STF alega trnsito em julgado e nega reclamao de Galli 2d352z

O ex-deputado federal foi condenado ao pagamento de R$100 mil por dano moral coletivo aps declaraes homofbicas. 585x3q

26/08/2019 s 15:43

Maioria do STF considera inconstitucional corte de salrio de servidor 3525s

Julgamento foi suspenso e no h data para ser retomado 61738

24/08/2019 s 16:13

Deputados discutem projeto que exige instalao de cmeras em pet shops de todo o pas 4m1q3g

A medida tende a inibir a prtica de maus tratos aos animais, dando mais segurana e tranquilidade aos seus tutores e credibilidade aos estabelecimentos comerciais que atuam no ramo de pet shop 4s6g3u

24/08/2019 s 15:25

Categorias profissionais pedem mudanas na reforma da Previdncia 15td

24/08/2019 s 15:13

Auditores flagram 25 empregados de olarias em pssimas condies e afastam 17 do trabalho infantil 343w2q

O operativo que os AFTs esto realizando no Araguaia comeou pelos municpios de Confresa e Querncia 4i5b4d

24/08/2019 s 11:19

Justia determina fechamento de danceteria por sete dias por liberar entrada de menores 14h4x

O estabelecimento comercial foi condenado a ficar fechado por sete dias por no controlar a entrada de adolescentes, os quais poderiam consumir bebida alcolica. 1d2y4r

23/08/2019 s 17:38

Justia investiga empresa de delator da Rmora por supostos sobrepreos 16433t

23/08/2019 s 16:30

Empresa degrada meio ambiente e multada em quase R$ 40 mil 4bt5j

A deciso foi tomada em unanimidade e o valor deve ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos da Comarca de Comodoro. 4v5l5c

23/08/2019 s 15:05

Projeto impede cobrana diferenciada de seguros para pessoas com deficincia 601f1d

O texto altera a Lei Brasileira de Incluso da Pessoa com Deficincia LBI (Lei 13.146, de 2015), impedindo o tratamento discriminatrio em razo da deficincia do contratante, na hora da aquisio do seguro. 5j1o3q

23/08/2019 s 13:41

Juiz extingue ao de Leito contra Selma 2883d

Alm de proceder a extino da ao, o magistrado condenou Leito a pagar as custas e despesas processuais 4h3j1n

23/08/2019 s 11:15

Juiz determina que bens de Silval entregues em delao sejam leiloados 24w2h

Alm de Silval, tambm so donos dos bens o seu filho Rodrigo da Cunha Barbosa, a sua esposa Roseli de Ftima Meira Barbosa e seu irmo Antnio da Cunha Barbosa 234033

23/08/2019 s 10:01

Adolescentes em conflito com a lei participam de direito sistmico 7p6k

Os encontros esto sendo desenvolvidos no Centro Judicial de Soluo de Conflitos (Cejusc) da Vara da Infncia e Juventude de Cuiab e tenta recuperar, ou mesmo minimizar, os conflitos advindos da falta de estrutura familiar. 6r4g6b

22/08/2019 s 17:09

TAC destina R$ 50 mil a duas instituies de Vera e restitui outros R$ 50 mil aos cofres pblicos 2y3629

O TAC, homologado pela Justia, foi celebrado pelo MPMT e os compromitentes Jos Roberto Vieira, representante da Cooperativa Vale do Teles Pires, e Nilso Jos Vigolo, ex-prefeito de Vera. 1g4c54

22/08/2019 s 16:41

Julgamento de Xuxu Dal Molin adiado por falta de qurum 4k605o

O parlamentar investigado por supostamente ter pedido voto, em perodo proibido, a servidores pblicos de Sorriso, nas ltimas eleies. 4o4n3e

22/08/2019 s 10:54

Senado realiza sesso de debates sobre mudanas no Cdigo Florestal 6d443p

22/08/2019 s 10:12

​"Vistorias na PCE precisam ser surpresas para evitar maquiagem", declara presidente da OAB 1v6f37

O pedido foi entregue ao interventor da PCE 3u346m

21/08/2019 s 16:19

CMA aprova regulamentao de o natureza por propriedades privadas 2g3m1k

O objetivo disciplinar o o a locais de beleza cnica, como praias e cachoeiras, quando a travessia feita por propriedades privadas. 57q1d

21/08/2019 s 15:47

Mudanas na Lei de Recuperao Judicial e Falncia podem agilizar processos 4u5i49

Pela nova legislao, os es judiciais ariam a ter de apresentar um plano de alienao 42146f

21/08/2019 s 15:39

STF retoma julgamento de aes contra Lei de Responsabilidade Fiscal 545g4w

Diante da complexidade do julgamento, o ministro Alexandre de Moraes (relator) dividiu em tpicos a anlise dos dispositivos questionados. 6g671i

21/08/2019 s 15:14

MP solicita informaes sobre bens de Silval que esto alienados 3z3s2y

As informaes sero usadas para subsidiar Procedimento istrativo instaurado a execuo referente ao ressarcimento ao errio no acordo de colaborao que foi firmado por Silval. 201v9

21/08/2019 s 14:42

5 mil empresas so autuadas por irregularidades no Imposto de Renda 1u2i3h

O montante que o governo federal conseguiu arrecadar com o crdito tributrio, que inclui juros moratrios e multa de ofcio de 75%, totalizou mais de R$ 1 bilho. 46ox

21/08/2019 s 14:06

Nova deciso judicial torna indisponveis bens de prefeito, secretria e empresrios por improbidade istrativa 6y6ct

A 1 Vara Cvel de Comodoro deferiu parcialmente pedido de liminar em ao civil pblica por ato de improbidade istrativa contra o prefeito Jeferson Ferreira Gomes, a secretria de Finanas Adriana Guimares Rosa e empresrios locais. q2h5y

21/08/2019 s 13:22

Informao de priso de militares vaza antes de operao e coronel se 'livra' de priso - veja vdeo l4ny

Os oficiais ficaram sabendo do mandado de priso h duas semanas e com a divulgao do nome de Paccola, a defesa se antecipou e conseguiu um salvo conduto 376w1n

21/08/2019 s 11:01

Juiz determina desbloqueio de bens do ex-secretrio de Fazenda 6k4t3

A deciso foi proferida aps o magistrado deferir o recurso da empresa Brasil Central Engenharia Ltda, que provou ter ter legitimidade da propriedade e posse dos imveis. 3g4c18

21/08/2019 s 10:47

Fim da aposentadoria para trabalhadores que correm riscos criticado na CDH 45s6u

. Com a reforma, a a existir idade mnima para aqueles cujo trabalho prejudicial sade (insalubridade) e acaba a aposentadoria especial dos que tm a integridade fsica ameaada. 451p7

21/08/2019 s 10:12

Hospital So Mateus condenado a pagar R$30 mil a paciente que sofreu AVC 40o2z

Alm de ter que pagar R$30 mil pela demora no atendimento de um paciente com sintomas de AVC, ter que pagar tambm R$1 mil por danos materiais. 5z4b4f

20/08/2019 s 17:23

Judicirio e governo buscam reduzir milhes de aes contra o INSS c1t6z

So abertas cerca de 7 mil novas demandas diariamente contra o rgo 582315

20/08/2019 s 16:27