Empresa degrada meio ambiente e multada em quase R$ 40 mil 4bt5j

A deciso foi tomada em unanimidade e o valor deve ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos da Comarca de Comodoro. 4v5l5c

23/08/2019 s 15:05

Projeto impede cobrana diferenciada de seguros para pessoas com deficincia 601f1d

O texto altera a Lei Brasileira de Incluso da Pessoa com Deficincia LBI (Lei 13.146, de 2015), impedindo o tratamento discriminatrio em razo da deficincia do contratante, na hora da aquisio do seguro. 5j1o3q

23/08/2019 s 13:41

Juiz extingue ao de Leito contra Selma 2883d

Alm de proceder a extino da ao, o magistrado condenou Leito a pagar as custas e despesas processuais 4h3j1n

23/08/2019 s 11:15

Juiz determina que bens de Silval entregues em delao sejam leiloados 24w2h

Alm de Silval, tambm so donos dos bens o seu filho Rodrigo da Cunha Barbosa, a sua esposa Roseli de Ftima Meira Barbosa e seu irmo Antnio da Cunha Barbosa 234033

23/08/2019 s 10:01

Adolescentes em conflito com a lei participam de direito sistmico 7p6k

Os encontros esto sendo desenvolvidos no Centro Judicial de Soluo de Conflitos (Cejusc) da Vara da Infncia e Juventude de Cuiab e tenta recuperar, ou mesmo minimizar, os conflitos advindos da falta de estrutura familiar. 6r4g6b

22/08/2019 s 17:09

TAC destina R$ 50 mil a duas instituies de Vera e restitui outros R$ 50 mil aos cofres pblicos 2y3629

O TAC, homologado pela Justia, foi celebrado pelo MPMT e os compromitentes Jos Roberto Vieira, representante da Cooperativa Vale do Teles Pires, e Nilso Jos Vigolo, ex-prefeito de Vera. 1g4c54

22/08/2019 s 16:41

Julgamento de Xuxu Dal Molin adiado por falta de qurum 4k605o

O parlamentar investigado por supostamente ter pedido voto, em perodo proibido, a servidores pblicos de Sorriso, nas ltimas eleies. 4o4n3e

22/08/2019 s 10:54

Senado realiza sesso de debates sobre mudanas no Cdigo Florestal 6d443p

22/08/2019 s 10:12

​"Vistorias na PCE precisam ser surpresas para evitar maquiagem", declara presidente da OAB 1v6f37

O pedido foi entregue ao interventor da PCE 3u346m

21/08/2019 s 16:19

CMA aprova regulamentao de o natureza por propriedades privadas 2g3m1k

O objetivo disciplinar o o a locais de beleza cnica, como praias e cachoeiras, quando a travessia feita por propriedades privadas. 57q1d

21/08/2019 s 15:47

Mudanas na Lei de Recuperao Judicial e Falncia podem agilizar processos 4u5i49

Pela nova legislao, os es judiciais ariam a ter de apresentar um plano de alienao 42146f

21/08/2019 s 15:39

STF retoma julgamento de aes contra Lei de Responsabilidade Fiscal 545g4w

Diante da complexidade do julgamento, o ministro Alexandre de Moraes (relator) dividiu em tpicos a anlise dos dispositivos questionados. 6g671i

21/08/2019 s 15:14

MP solicita informaes sobre bens de Silval que esto alienados 3z3s2y

As informaes sero usadas para subsidiar Procedimento istrativo instaurado a execuo referente ao ressarcimento ao errio no acordo de colaborao que foi firmado por Silval. 201v9

21/08/2019 s 14:42

5 mil empresas so autuadas por irregularidades no Imposto de Renda 1u2i3h

O montante que o governo federal conseguiu arrecadar com o crdito tributrio, que inclui juros moratrios e multa de ofcio de 75%, totalizou mais de R$ 1 bilho. 46ox

21/08/2019 s 14:06

Nova deciso judicial torna indisponveis bens de prefeito, secretria e empresrios por improbidade istrativa 6y6ct

A 1 Vara Cvel de Comodoro deferiu parcialmente pedido de liminar em ao civil pblica por ato de improbidade istrativa contra o prefeito Jeferson Ferreira Gomes, a secretria de Finanas Adriana Guimares Rosa e empresrios locais. q2h5y

21/08/2019 s 13:22

Informao de priso de militares vaza antes de operao e coronel se 'livra' de priso - veja vdeo l4ny

Os oficiais ficaram sabendo do mandado de priso h duas semanas e com a divulgao do nome de Paccola, a defesa se antecipou e conseguiu um salvo conduto 376w1n

21/08/2019 s 11:01

Juiz determina desbloqueio de bens do ex-secretrio de Fazenda 6k4t3

A deciso foi proferida aps o magistrado deferir o recurso da empresa Brasil Central Engenharia Ltda, que provou ter ter legitimidade da propriedade e posse dos imveis. 3g4c18

21/08/2019 s 10:47

Fim da aposentadoria para trabalhadores que correm riscos criticado na CDH 45s6u

. Com a reforma, a a existir idade mnima para aqueles cujo trabalho prejudicial sade (insalubridade) e acaba a aposentadoria especial dos que tm a integridade fsica ameaada. 451p7

21/08/2019 s 10:12

Hospital So Mateus condenado a pagar R$30 mil a paciente que sofreu AVC 40o2z

Alm de ter que pagar R$30 mil pela demora no atendimento de um paciente com sintomas de AVC, ter que pagar tambm R$1 mil por danos materiais. 5z4b4f

20/08/2019 s 17:23

Judicirio e governo buscam reduzir milhes de aes contra o INSS c1t6z

So abertas cerca de 7 mil novas demandas diariamente contra o rgo 582315

20/08/2019 s 16:27

Juzes tero auxlio de pareceres mdicos em decises sobre sade 132m10

As informaes pretendem dar ao juiz dados tcnicos para decises mais eficazes para o paciente. 5a521n

20/08/2019 s 16:22

Judicirio vai realizar mutiro carcerrio para minimizar crise no sistema prisional 1m5ni

A medida visa criar melhorias das condies do sistema prisional do Estado. 3m3b5

20/08/2019 s 16:02

Proposta permite baixa gratuita de pequenas empresas inativas 312r3a

A proposta facilita o processo de encerramento de pequenas empresas. 6852p

20/08/2019 s 15:36

Empresrio interessado em Itaipu foi condenado em ao de R$ 713 milhes 3w3j4m

O calote ocorreu em 2008, dois anos antes de Ferreira abrir a Lros 6k6625

20/08/2019 s 14:48

STJ nega soltura de Arcanjo e manda TJ analisar pedido 26508

O ministro Ribeiro Dantas negou o recurso e mandou a Cmara do TJ analisar o pedido de extenso de benefcio requerido pela defesa de Arcanjo. 6u4h41

20/08/2019 s 14:33

Estoque de aes na Justia do Trabalho cai abaixo de 1 milho depois de 12 anos 1v5tn

A queda no total de processos residuais reflexo da reforma trabalhista do governo Michel Temer. 502bp

20/08/2019 s 13:59

​Desembargador Orlando Perri anuncia mutiro carcerrio na PCE em Cuiab 1h1s5n

"Ser analisado o processo de cada preso" 592w1h

20/08/2019 s 13:42

Judicirio se prepara para atuar com sistema nacional de adoo 5l1c3v

O novo sistema concentra informaes de instituies de acolhimento de crianas e adolescentes abrigados em todo o pas, e auxiliar os magistrados das Varas da Infncia e da Juventude. 63p70

20/08/2019 s 13:32

Justia probe Pega do Porco na Lama em Araric (RS) 6x2v62

Atividade considerada cruel aos animais, gerando sofrimento desnecessrio, j que os participantes perseguem porcos de tenra idade, jogando-se sobre os bichos de forma agressiva 2s715a

20/08/2019 s 11:15

Juiz diz que diretores da PCE esto presos em 'total tranquilidade', mas analisa transferncia 352y4f

Embora tenha afirmado que os rus esto presos na "total tranquilidade", o magistrado chegou a solicitar nova manifestao da Superintendncia Penitenciria da Regio Leste (SAAP). 2x556k

20/08/2019 s 10:34