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Exibindo de 1 30 notcias, de 5.634 notcias relacionadas a Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores lei, decide TST: z6617

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  Placar est 5 a 1 a favor da responsabilizao das plataformas 3q46o

  11/06/2025 s 16:03
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  Com voto de Dino, STF continua julgamento sobre Marco Civil da Internet e responsabilidade de plataformas digitais 4u66f

  Corte vai continuar a discusso no perodo da tarde; cinco votos j foram apresentados 1h4iw

  11/06/2025 s 14:43
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  TRE-MT lana campanha Racismo No Tem Vez para combater discriminao no ambiente institucional 5n3m3u

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  10/06/2025 s 14:23
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  Justia do Rio condena mdico que estuprou mulheres na sala de parto 3p6l14

  Giovanni Quintella Bezerra recebeu pena de 30 anos h2g1j

  10/06/2025 s 08:50
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  Investigaes tiveram incio aps a anlise de dados extrados do celular do ru, que revelaram diversos dilogos em que oferecia armas de fogo, incluindo fotos dos itens e negociao de preos 1y281m

  09/06/2025 s 18:18
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  Justia mantm justa causa de colega de trabalho que tratou o outro com piada racista 475h19

  O racismo recreativo, no qual a ofensa disfarada de piada, crime previsto na legislao brasileira com pena aumentada em um tero 365r3f

  09/06/2025 s 17:17
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  Famlia de Renato Nery encerra disputa judicial para preservar segurana e memria do advogado 60f5v

  Deciso visa preservar segurana dos herdeiros e homenagear memria do advogado 4c3e3z

  09/06/2025 s 14:44
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  Ministrio Pblico quer PM expulso da corporao se condenado por feminicdio 62np

  Policial acusado de matar a esposa na frente dos filhos; MP tambm solicita julgamento pelo Tribunal do Jri e reparao s vtimas 1w3n3j

  07/06/2025 s 13:50
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  Justia converte em preventiva priso de homem que matou amante grvida 3g1mb

  Yuri Alexandre Rodrigues confessou o crime durante interrogatrio e disse ter agido para proteger a famlia; vtima foi morta com 38 facadas 5va2k

  07/06/2025 s 12:52
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  MP recorre de deciso que soltou policiais acusados de simular confronto para encobrir arma que matou advogado b4t5e

  PMs teriam encenado falso confronto para encobrir o assassinato do advogado Renato Gomes Nery, ocorrido dias antes p5b1r

  06/06/2025 s 13:44
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  Trump Media pede para Justia dos EUA responsabilizar Moraes por censura zd5y

  Ao foi apresentada pela plataforma Rumble e pela Trump Media; documento, obtido pela CNN, diz que ministro do STF violou a Primeira Emenda da Constituio dos Estados Unidos 585h1h

  06/06/2025 s 09:15
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  Justia determina desbloqueio de conta com benefcio do INSS 38a6x

  A deciso refora o entendimento de que aposentadorias so impenhorveis quando representam a nica fonte de renda 34391l

  05/06/2025 s 09:56
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  Jri condena dupla a 60 anos de priso por homicdio de advogado em Cuiab 8452t

  Sentena foi proferida na tera-feira pelo juiz Lawrence Pereira Midon, da 1 Vara Criminal da Capital, no Tribunal do Jri 4k3f28

  04/06/2025 s 17:41
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  EJA est disponvel em apenas 44% dos municpios de MT 6m526b

  Baixa cobertura da EJA e desafios para expanso do ensino integral expem desigualdades e limitaes na educao pblica de Mato Grosso. 6x2v6j

  04/06/2025 s 16:42
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  Quatro municpios de MT esto na lista de 50 cidades brasileiras com maiores incidncias de estupro 46m2d

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  04/06/2025 s 15:02
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  Municpio de Rondonpolis condenado por desaparecimento de sepulturas i5f69

  O problema comeou quando o autor da ao tentou sepultar um parente e no encontrou os tmulos onde estavam sua me e dois irmos 2p1y66

  04/06/2025 s 13:08
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  TCE d prazo de 15 dias para empresas responsveis por consignados apresentarem contratos 2k4z36

  "O Estado no ter mais autorizao para cobrar essa dvida na folha de pagamento do servidor, pois vamos considerar a operao ilegal, declarou o presidente 623x4

  03/06/2025 s 18:58
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  TJMT mantm condenao do Facebook por excluso indevida de pgina profissional 5k4m

  Desembargadora rejeitou os argumentos da plataforma e confirmou a sentena que determinou a reativao da pgina e o pagamento de indenizao por lucros cessantes 2n5s3v

  03/06/2025 s 13:13
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  Marido, pai de santo e ajudante so condenados a mais de 63 anos de priso por assassinato de empresria 4j161e

  Em sesso nesta tera, acusados foram condenados por tramar e executar morte de dona de empresa de manuteno area em Lucas do Rio Verde 6q64v

  03/06/2025 s 12:17
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  Supermercado tem que indenizar adolescente por abordagem truculenta de segurana h634o

  A vitima recebera o valor de R$ 6 mil por danos morais devido a abordagem vexatria e abusiva ao ser acusada de furto 11p6q

  03/06/2025 s 11:32
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  Justia determina demisso de terceirizados e exige novo concurso pblico em prefeitura do interior 2hw1w

  Deciso obriga nomeao imediata de aprovados em concurso e probe prorrogao de contrato com entidade terceirizada na rea da sade 2r5v1e

  03/06/2025 s 09:18
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  Tribunal de Justia mantm pena de 136 anos ao autor da 'Chacina de Sinop' 5u493j

  Cmara Criminal anulou apenas a indenizao de R$ 200 mil s famlias das vtimas 512u5

  02/06/2025 s 16:18
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  ​STJ afasta perda de validade de decreto que cria unidade de conservao 35q6g

  Corte entende que interesse ambiental se sobrepe a prazos istrativos e rejeita aplicao de caducidade em caso de desapropriao 2j6o47

  31/05/2025 s 14:39
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  Deciso foi proferida em Tangar da Serra; vtima era alvo de chacota por ser nordestino 662y6x

  31/05/2025 s 09:23
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  Prefeitura de Cuiab aguarda notificao judicial sobre ao que questiona criao da Cuiab Regula l5n45

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  30/05/2025 s 17:01
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  Valdete Xavier de Faria, denunciado por assassinato em 2013, alvo de pedido de incluso na lista vermelha da Interpol para garantir sua presena em julgamento marcado para junho de 2025 4z5b3g

  30/05/2025 s 16:02
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  O policial militar est preso desde a ltima segunda-feira (26), suspeito de ass a esposa; MP pediu priso preventiva 1e3i6q

  29/05/2025 s 11:51
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  Eletricista ser indenizado em R$ 25 mil por dispensa motivada por retaliao e discriminao profissional 5m3k18

  O trabalhador alegou que a demisso foi motivada por pedir transferncia devido perseguio sofrida pelo superviso, o que foi comprovado por um udio apresentado na ao 4l406f

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  28/05/2025 s 14:58
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  28/05/2025 s 11:54

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