O Tribunal de Justia de Mato Grosso negou apelao em pedido de indenizao movido contra um restaurante de Sinop - municpio com 140 mil habitantes no interior do Estado, a 505 quilmetros de Cuiab -, por dois homens que se sentiram constrangidos com a exibio, nas televises do estabelecimento, de uma propaganda de 'contedo adulto'.Os clientes estavam em uma praa de alimentao com suas famlias, quando durante o intervalo da programao esportiva foi exibida propaganda de um canal ertico. O anncio fazia parte da prpria grade do canal de televiso.
Ao ver o contedo, um dos homens abriu os braos em sinal de reclamao. De acordo com os autos do processo, sete segundos depois, as televises e o telo do estabelecimento foram desligados, a pedido de um garom que percebeu o ocorrido.
Os clientes dizem que se sentiram 'constrangidos, irritados, indignados e enraivecidos' com a situao, afirmando que sofreram 'agresso dignidade da pessoa humana'.
Um dos homens 'esbravejou com a gerncia' sobre o ocorrido, narra a ao.
Na avaliao do desembargador Joo Ferreira Filho, relator do processo, a 'breve interrupo' da programao transmitida nas televises do restaurante pela 'exibio de imagens televisivas de contedo adulto caracteriza um simples acidente'.
"A indenizao por danos morais no visa impor sano a erros que no devem ser repetidos, mas reparao ao sofrimento moral da vtima, e exatamente por isso que o mero aborrecimento no indenizvel", afirmou o magistrado.
Direto da redao, Estado Conteudo
