A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolaram nesta sexta-feira (25.04) pedido de criao de uma Comisso Parlamentar Mista de Inqurito (MI) para apurar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A iniciativa ocorre aps a deflagrao, no ltimo dia 23 de abril, de uma operao conjunta da Polcia Federal e da Controladoria Geral da Unio (CGU), que revelou um esquema criminoso envolvendo descontos indevidos em benefcios previdencirios.
Segundo as investigaes, o esquema operava desde 2019 e cobrava mensalidades irregulares de aposentados e pensionistas, sem qualquer autorizao dos beneficirios. Os valores eram descontados diretamente dos pagamentos do INSS, em muitos casos mediante falsificao de s e sem apresentao de documentao adequada. A estimativa que o prejuzo aos cofres pblicos possa chegar a R$ 6,3 milhes.
A maior parte das vtimas so idosos e pensionistas, grupo especialmente vulnervel a prticas abusivas. De acordo com a CGU, muitos dos entrevistados afirmaram desconhecer completamente a existncia dos descontos. As investigaes j levaram ao afastamento e posterior demisso do ento presidente do INSS, alm de revelarem o envolvimento de servidores pblicos na operao do esquema.
Para a deputada Coronel Fernanda, a criao da MI imprescindvel para garantir justia aos aposentados, responsabilizar os envolvidos e restaurar a confiana da populao no sistema previdencirio. “Estamos falando de um golpe cruel contra quem mais precisa da proteo do Estado. Precisamos apurar com rigor e transparncia como esse esquema se manteve por tanto tempo e quais mecanismos falharam dentro do INSS”, afirmou.
A senadora Damares Alves destacou que o pedido de investigao tem o objetivo de proteger os direitos dos beneficirios do INSS e aprimorar os mecanismos de controle e fiscalizao. “Essa uma questo de justia social e de respeito aos nossos idosos. A fraude atinge diretamente a dignidade dessas pessoas e exige uma resposta contundente do Congresso Nacional”, disse.
A MI ter como misso investigar no apenas os responsveis diretos pelas fraudes, mas tambm eventuais falhas institucionais que permitiram a continuidade do esquema por anos. A expectativa das parlamentares reunir s suficientes para a instalao da comisso ainda nas prximas semanas.
Da assessoria
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