O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Unio-AP), informou nesta quarta-feira (23) a criao de um grupo de trabalho (GT) para discutir a minerao em terras indgenas.Com 11 senadores, o grupo ser presidido pela vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuria (FPA), a senadora Tereza Cristina (PP/MS).
Segundo ato publicado noDirio Oficial do Senadodesta tera-feira (22),o grupo ter 180 dias para elaborar uma proposta de projeto de leipara regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais nos territrios indgenas.
“A medida atende ao que estabelece a Constituio Federal, que atribui ao Congresso Nacional competncia exclusiva para legislar sobre o tema”, diz nota do presidente do Senado.
Historicamente, as principais organizaes indgenas do Brasil so contrrias explorao mineral em seus territrios.Recentemente, a ministra dos Povos Indgenas, Snia Guajajara,se manifestou contraesse tipo de empreendimento nas terras dos povos originrios.
Segundo Alcolumbre, o objetivo oferecer uma proposta “equilibrada, tecnicamente fundamentada e livre de contaminaes ideolgicas”.
“O Senado Federal no quer um texto que legitime a explorao predatria de nossas riquezas, como j vimos tantas vezes no ado. Tambm no queremos uma iniciativa que paralise a incluso social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condies. Nosso compromisso com um texto responsvel, que concilie desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades tradicionais”, disse o presidente do Senado.
No incio deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sugeriuprojeto de lei que abriria caminho para minerao em terras indgenas.Diante das crticas de representantes indgenas, a proposta foi suspensa.
Durante a 21 edio do Acampamento Terra Livre (ATL), em Braslia, no incio deste ms, os indgenas voltaram a criticar a minerao em seus territrios. O evento a principal e maior manifestao indgena do Brasil.
A coordenadora secretria da Coordenao das Organizaes Indgenas da Amaznia Brasileira (Coiab), Marciely Tupari, explicou Agncia Brasil,durante o acampamento, que a minerao temimpactos negativosno modo de vida das comunidades.
“A gente tem exemplo do impacto que a minerao traz para dentro dos territrios e dos nossos rios, como ocorre com os Yanomami e os Munduruku. Os parentes esto sofrendo com a desnutrio, com mercrio dentro do corpo, os peixes esto contaminados”, afirmou Marciely.
O grupo de trabalho ser composto pelos seguintes membros:
Senadora Tereza Cristina (PP), que o presidir
Senador Plnio Valrio (PSDB)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS)
Senador Eduardo Braga (MDB)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS)
Senador Marcos Rogrio (PL)
Senador Rogrio Carvalho (PT)
Senador Efraim Filho (UNIO)
Senador Weverton (PDT)
Senador Rodrigo Pacheco (PSD)
Senador Cid Gomes (PSB)
.png)
