A presso do governo federal por uma reviso na tributao de ICMS sobre combustveis, uma forma de reduzir o aumento ao consumidor nas bombas, no encontra eco nos Estados.
Secretrios de Fazenda ouvidos pelo Broadcast (sistema de notcias em tempo real do Grupo Estado) apontam que a arrecadao sobre combustveis representa uma fatia significativa dos recursos estaduais e que a atual situao financeira dos Estados no permite aos governadores abrir mo de receitas. Portanto, uma reduo da alquota estaria descartada.
Hoje, o ICMS sobre combustveis responde por entre 18% e 20% da arrecadao dos Estados. As alquotas cobradas variam por ente e podem chegar a 34% no topo para a gasolina, a 25% para o diesel e a 32% para o etanol, segundo dados da Fecombustveis.
"S em 2020, estimamos que ao menos R$ 60 bilhes seriam arrecadados s sobre a gasolina. Trata-se de receita fundamental para a conduo das istraes pblicas estaduais", aponta o diretor do Comit de Secretrios de Fazenda (Comsefaz), Andr Horta.
"Combustveis so extremamente relevantes no ICMS hoje em dia. No Rio Grande do Sul representam 18% da arrecadao de ICMS total", afirma o secretrio de Fazenda gacho, Marco Aurlio Melo.
O assunto, que j chegou a ser discutido durante a greve dos caminhoneiros em 2018, voltou a ser ventilado pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira, 6, e nesta tera-feira, 7.
O chefe de Estado sugeriu que os Estados ajudassem reduzindo sua parcela com o ICMS e defendeu que o tributo estadual incida sobre o preo nas refinarias, e no sobre aquele praticado pelas distribuidoras.
A despeito das declaraes do presidente, os secretrios afirmam que no foram formalmente procurados pelo governo e que o assunto tampouco deve estar na pauta da prxima reunio extraordinria do Comsefaz, marcada para 21 de janeiro, em Braslia. Fontes do Ministrio da Economia dizem que a rea tcnica do governo no deve fazer uma proposta formal aos Estados para que reduzam suas alquotas.
Durante a greve dos caminhoneiros de 2018, o governo tambm tentou convencer os Estados a baixar a alquota, dessa vez apenas sobre o diesel, para estancar a paralisao.
Na poca, chegou a convocar uma reunio do Conselho Nacional de Poltica Fazendria (Confaz), esvaziada. No fim, conseguiu o apoio de alguns Estados, como Rio de Janeiro e So Paulo, que efetivamente reduziram o tributo sobre o leo na tentativa de dirimir os efeitos da greve sobre suas contas.
Dessa vez, os Estados cobram uma soluo exclusivamente federal e argumentam que os governadores istram cofres muito apertados. "Entendemos que a alta do petrleo vai afetar o consumo l na ponta (na bomba), mas para ns absolutamente fundamental a arrecadao sobre combustveis. O problema deveria ser visto sistematicamente, o que pode ser feito de forma federal? O ICMS sempre apanha, mas a situao dos Estados e o tamanho do impacto dos combustveis no nos do asas para baixar a alquota", destaca a secretria do Cear, Fernanda Mara.
"Cremos que h alternativas menos impactantes para os Estados, como a reduo de PIS/Cofins, que uma arrecadao federal", aponta Melo, do Rio Grande do Sul. Dentro do Ministrio da Economia, contudo, uma queda na alquota de PIS/Cofins sobre combustveis no est na mesa: "Os tributos federais j foram muito reduzidos e nova reduo traria pouco impacto", afirmou uma fonte da rea tcnica.
Os secretrios citam ainda a possibilidade de, no futuro, criar algum fundo federal de estabilizao de preos. A ideia j foi aventada tambm durante a greve dos caminhoneiros, pelo ex-ministro Henrique Meirelles, hoje secretrio de Fazenda de So Paulo. Segundo a proposta poca, o fundo amorteceria os preos, capitalizando recursos quando o preo do petrleo casse e utilizando o dinheiro quando a cotao do barril subisse.
Brbara Nascimento - Estado Contedo
