At agora, a tentativa de criar um "terceiro turno" das eleies fracassou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde o fim da campanha de 2018, a Corte Eleitoral j arquivou cinco aes que apuravam suspeitas de irregularidades nas campanhas do agora presidente Jair Bolsonaro (PSL) e de seu adversrio no segundo turno, Fernando Haddad (PT), pela Presidncia da Repblica.
Integrantes do TSE ouvidos reservadamente pela reportagem afirmaram que as apuraes no levantaram provas suficientes nem para a cassao do presidente da Repblica e de seu vice, Hamilton Mouro, nem para declarao de inelegibilidade de Haddad. As investigaes consideradas mais delicadas contra Bolsonaro e Mouro, envolvendo o suposto disparo de mensagens em massa no WhatsApp, encontram-se em estgio incipiente e podem no ser analisadas pelo plenrio neste ano.
O TSE j cassou governadores, prefeitos, deputados (federais e estaduais) e vereadores, mas nunca um presidente da Repblica. Em 2017, por 4 votos a 3, o tribunal rejeitou cassar o mandato do ento presidente Michel Temer em uma apurao sobre eventual abuso de poder poltico e econmico na campanha de reeleio de Dilma Rousseff (PT), em 2014.
"O cargo em disputa, em princpio, indiferente para o resultado da ao. O que necessrio para a procedncia da ao a existncia de prova robusta que demonstre que a infrao teve gravidade suficiente para alterar a normalidade e legitimidade do pleito. Nesse aspecto, realmente, quanto maior a eleio, maior deve ser o abuso para que ele possa ser considerado grave", disse o ex-ministro do TSE Henrique Neves.
Das cinco aes arquivadas, duas miravam a chapa de Bolsonaro e Mouro. Os casos diziam respeito atuao do dono da Havan, empresrio Luciano Hang, que teria coagido funcionrios a votar em Bolsonaro, e ao papel do tambm empresrio Denisson Freitas, da empresa de ar-condicionado Komeco, que teria gravado udio para que seus empregados utilizassem adesivos e camisetas a favor do ento candidato do PSL.
"Para se caracterizar o abuso de poder, impositivo restar comprovada, de forma inequvoca, a gravidade dos fatos e demonstrado o alto grau de reprovabilidade da conduta", disse o corregedor-geral da Justia Eleitoral, ministro Jorge Mussi, ao concluir, em julgamento, que no havia provas suficientes para comprovar a ligao da campanha de Bolsonaro com a suposta coao de funcionrios da Havan. A ao foi arquivada por unanimidade em dezembro.
No caso de Haddad, as aes analisadas pelo TSE investigavam a contratao de pesquisas eleitorais, atos de campanha promovidos por sindicatos e at mesmo a turn do cantor Roger Waters, ex-integrante e um dos fundadores da banda Pink Floyd. No caso de Waters, a campanha do ento candidato do PSL acusou o artista de colocar em prtica uma "ostensiva e poderosa propaganda eleitoral negativa" em seus shows, ao criticar Bolsonaro. "Somente o artista e sua equipe detiveram controle sobre o contedo dos shows. O candidato (Haddad) e os empresrios no possuam qualquer ingerncia sobre o roteiro da apresentao", observou Mussi no julgamento. O resultado pelo arquivamento tambm foi unnime.
No segundo semestre deste ano, o TSE dever julgar pelo menos mais trs aes envolvendo a disputa presidencial de 2018 - duas contra Bolsonaro e uma contra Haddad. Os casos se referem a outdoors espalhados com o nome de Bolsonaro em diversos municpios, cobertura da Rede Record na campanha presidencial (que teria favorecido o candidato do PSL, segundo o PT) e ao uso da estrutura do governo da Paraba (comandado poca por Ricardo Coutinho, do PSB) para favorecer o ex-prefeito petista.
Dos atuais sete ministros titulares da Corte, que devem participar dos julgamentos, dois foram nomeados por Bolsonaro - Srgio Banhos e Tarcsio Vieira (reconduzido). Bolsonaro tambm escolheu Carlos Velloso Filho para uma vaga de ministro substituto, impondo uma derrota para a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que havia articulado o nome da advogada Daniela Teixeira. Se o presidente da Repblica e o vice so cassados nos primeiros dois anos de mandato, novas eleies so convocadas. Caso a cassao da chapa ocorra na segunda metade do mandato, cabe ao Congresso fazer uma eleio indireta.
Defesas
Procurada, a advogada de Bolsonaro, Karina Kufa, afirmou que as aes que ainda tramitam no TSE contra o presidente so "frgeis" e tendem a ser julgadas improcedentes em razo da ausncia de provas. "No houve qualquer irregularidade na campanha", disse. A defesa de Haddad no quis se manifestar sobre o assunto.
Direto de Braslia,Rafael Moraes Moura, Estado Contedo
