O governo federal est preparando uma prestao de contas de seus 200 dias de gesto. Ontem (1), quando o presidente Jair Bolsonaro completa seis meses, ou 180 dias, de governo, o porta-voz do Palcio do Planalto, Otvio Rgo Barros, destacou as medidas de reestruturao da istrao pblica como uma vitria e disse que um balano mais amplo vai ser apresentado em at 20 dias.
"O presidente Bolsonaro, que h pouco, junto com sua equipe de governo, completou 180 dias [de gesto], revela que vrias vitrias j foram conquistadas, principalmente com a reestruturao tcnica dos ministrios e a desconstruo de rgos ideologicamente mobilizados.” Rgo Barros afirmou que outras conquistas viro e adiantou que est sendo preparada uma prestao de contas para os 200 dias de governo, nos moldes da que foi feita quando se completaram 100 dias.
Perguntado sobre as iniciativas que podero ser includas no balano dos 200 dias, Rgo Barros falou em "desconstruo de um ado errtico" e citou, de forma genrica, aes para promover mais liberdade econmica, abertura de mercado e desenvolvimento da cincia e tecnologia, alm do combate corrupo.
Funai
Segundo o porta-voz, Bolsonaro tratou, nesta segunda-feira, com o ministro da Justia, Sergio Moro, da troca de comando na Fundao Nacional do ndio (Funai), que voltou a ser vinculada pasta. Rgo Barros no deu mais detalhes sobre o assunto. Na semana ada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lus Roberto Barroso decidiu suspender trecho da Medida Provisria 886/2019, que devolveu ao Ministrio da Agricultura a atribuio de demarcar terras indgenas. O ministro atendeu a um pedido liminar feito no dia 20 deste ms por trs partidos: PT, PDT e Rede Sustentabilidade.
A transferncia das demarcaes para a Agricultura estava prevista na reestruturao istrativa feita pelo governo federal em janeiro. No entanto, em maio, a mudana no foi aprovada pelo Congresso, que devolveu a atribuio Funai, vinculada ao Ministrio da Justia e Segurana Pblica. H duas semanas, no entanto, nova medida foi editada pelo presidente Bolsonaro mantendo as demarcaes na pasta da Agricultura.
Ao analisar o caso, Barroso concordou com os argumentos apresentados pelo partidos e afirmou que a nova MP inconstitucional. Segundo o ministro, o Artigo 62 da Constituio diz que vedada a “reedio, na mesma sesso legislativa, de medida provisria que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficcia por decurso de prazo".
Previdncia
Sobre a reforma da Previdncia, o governo voltou a defender celeridade na votao da medida, que deve ser apreciada pela comisso especial ainda nesta semana. "Oxal na prxima quarta-feira [3] tenhamos a votao do relatrio [na comisso especial]. E aguardamos a orientao do presidente da Cmara, Rodrigo Maia [DEM-RJ], para que, no menor prazo possvel, isso possa ser colocado para votao em plenrio", disse Otvio Rgo Barros.
Lista trplice
Na tarde de hoje, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, entregou ao presidente Jair Bolsonaro, em reunio no Palcio do Planalto, a lista trplice de candidatos a uma vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cabe ao presidente da Repblica a escolha de um dos trs nomes.
A relao encabeada pela advogada Daniela Teixeira, que recebeu o apoio de 10 ministros do STF, em votao secreta ocorrida na semana ada. Completam a lista os advogados Maral Justen Filho, que obteve 9 votos, e Carlos Mrio Velloso Filho, com 8 votos. O porta-voz do Palcio do Planalto no disse quando ser anunciado o nome escolhido pelo presidente para o TSE.
Direto de Braslia, Pedro Rafael Vilela, Agncia Brasil
