O plenrio do Senado Federal aprovou, em votao simblica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrnicos portteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos pblicos e privados de ensino infantil e mdio de todo o pas.

O texto j havia sido aprovado pela Cmara dos Deputados, na semana ada, em votao terminativa na Comisso de Constituio, Justia e Cidadania (CCJ). Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o texto tambm teve rpida tramitao no Senado, indo direto para votao em plenrio. Com a aprovao no Congresso, o projeto segue para sano presidencial e poder valer j para o ano letivo de 2025.

Pases como Frana, Espanha, Grcia, Dinamarca, Itlia e Holanda j possuem legislaes que restringem uso de celular em escolas.

De acordo com o relator do PL no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida no traz punies, mas "orienta uma poltica pblica educacional".

"Entre o incio do perodo de aula at o final, o uso de celular est proibido, salvo questo de necessidade, como sade. A regra que o aluno deixe esse celular desligado, mutado, na sua mochila ou no estabelecimento que tiver espao, e ele tenha concentrao total na aula. um projeto muito simples, ele quer resgatar a ateno do aluno, levar esse aluno a prestar ateno na aula", argumentou o senador, durante a sesso de debates.

Apesar de ter obtido unanimidade entre os senadores, duas emendas chegaram a ser apresentadas. Uma delas, de autoria do senador Rogrio Marinho (PL-RN), visava estabelecer a obrigatoriedade apenas no ensino infantil e fundamental, do 1 ao 9 ano, excluindo o ensino mdio. O argumento do parlamentar era aplicar a poltica de forma gradual. A emenda acabou sendo rejeitada.

Uma outra emenda, de autoria do senador Eduardo Giro (Novo-CE), chegou a ser apresentada, para obrigar a instalao de cmeras em salas de aula, mas, aps os debates, o parlamentar retirou a proposta, para reapresent-la na forma de um projeto de lei em separado.

Agncia Brasil