Os bloqueios nas rodovias fizeram com que a Prefeitura de Tangar da Serra decretasse situao de emergncia. A medida reflexo do desabastecimento de combustveis na regio.
Os postos j registram a falta do produto. A situao foi oficializada nessa tera-feira (22) por meio de publicao no Dirio Oficial.O objetivo priorizar o atendimento de servios urgentes e emergenciais populao.
Para tanto, o prefeito Vander Masson determinou que, todos os estabelecimentos que comercializam combustveis no municpio, devem assegurar a prioridade de abastecimento para os veculos utilizados na prestao de servios pblicos essenciais populao.
Desta forma, os postos devem reservar, no mnimo, 10% de seus estoques de gasolina, leo diesel e etanol. Isso porque, ocorrendo situao de escassez, a Prefeitura poder bloquear as vendas ao consumidor e adquirir o estoque existente para garantir a continuidade dos servios pblicos essenciais, tais como resgate e socorro, transporte e remoo de pacientes, bem como demais servios relacionados a sade.
Tambm se considera servio essencial o transporte escolar, distribuio de merenda s unidades de ensino, transporte coletivo urbano, coleta de lixo, segurana pblica e defesa civil, abastecimento de gua e tratamento de esgoto, e servios de fiscalizao de trnsito.
“Ficam os secretrios municipais autorizados a adotar, nas respectivas reas de atuao, todas as medidas necessrias para garantir a vida, a segurana e a incolumidade das pessoas e em particular, dos usurios de servios pblicos, dos servidores municipais; bem como a segurana pblica e a integridade do patrimnio pblico”, diz trecho do decreto.
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