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21/11/2022 s 08:15 1q5p4f

MPs recomendam apoio da Fora Nacional para desbloquear rodovias; Pivetta tem at 12h para responder 6s5z2g

Polcia Rodoviria Federal (PRF) j utiliza toda sua capacidade operacional para realizar desobstruo das vias federais 4t5336

Jardel P. Arruda

MPs recomendam apoio da For

Foto: Christiano Antonucci

Os Ministrios Pblicos Federal (MPF) e Estadual em Mato Grosso (MPMT) recomendaram que seja solicitado apoio da Fora Nacional de Segurana e da Polcia Militar para desbloqueio das rodovias federais com pontos de interdio no estado.

A recomendao foi enviada ao governador em exerccio, Otaviano Pivetta (Republicanos), na tarde desse domingo (20). Ele agora tem at s 12 horas de segunda-feira (21) para se manifestar. De acordo com os MP, caso o governador no acate a recomendao, precisa manifestar os motivos.

Conforme informaes dos Ministrios Pblicos, a Polcia Rodoviria Federal (PRF) j pediu ao Ministrio da Justia o apoio da Fora Nacional de Segurana Pblica para agir nos bloqueios e interdies nas rodovias federais, mas o pedido foi negado devido jurisprudncia do Supremo Tribunal Federal (STF) que define que apenas os governadores de estado e do Distrito Federal podem pedir o apoio da Fora Nacional em seus estados.

De acordo com o documento, a PRF utiliza capacidade total operacional e por isso necessita de e das outras foras de segurana. Os MP sugerem, ainda, que seja realizada ocupao territorial antecipada aos bloqueios e interdies, estabelecendo cinturo de segurana para a manuteno do trfego seguro nos focos de tenso nas rodovias federais em Mato Grosso.

O secretrio Nacional de Segurana Pblica, Carlos Renato Machado Paim, esteve em Mato Grosso no dia 6 de novembro, em reunio com o secretrio de Estado de Segurana Pblica, Alexandre Bustamente, quando na poca foi descartado o uso da Fora Nacional, isto porque os bloqueios nas estradas j haviam encerrado.

O MPF ponta que a recomendao necessria, pois foram realizadas vrias reunies entre o rgo e as foras de segurana federais e estaduais e, “no se constata articulao, cooperao e planejamento permanentes, definio de objetivos claros e compartilhados na definio de atribuies para coordenao e mobilizao de tropas, elaborao de relatrios consolidados e atuao via os canais de inteligncia para prevenir novos bloqueios/interdies e, assim, dar fiel cumprimento ao decidido pelo Supremo Tribunal Federal”, enfatizam os procuradores da Repblica e o procurador Geral de Justia, Jos Antnio Borges, que assinam o documento.

Novas reunies foram realizadas nos dias 18 e 19 de novembro, com a presena de membros do MPF, da Polcia Federal, da PRF e da Secretaria de Segurana Pblica no Estado de Mato Grosso. Novamente foi apresentada a dificuldade de articulao entre as foras de segurana federais e estaduais e a dificuldade operacional da PRF em realizar e sustentar a desobstruo das rodovias federais no Estado de Mato Grosso, pois j est usando toda sua capacidade operacional.

A radicalizao das manifestaes nos bloqueios e interdies nas rodovias federais em Mato Grosso, realizadas desde o dia 18 de novembro, “com a instalao de instrumentos explosivos (dinamites), derramamento de leo e gros, ateamento de fogo na cabeceira de pistas, derrubadas de rvores etc., colocando em risco a vida e a segurana dos pedestres, motoristas, ageiros e dos prprios dos participantes dos movimentos”, tambm motivaram o encaminhamento da recomendao.

Os procuradores explicaram que foram identificados atos criminosos como a tentativa de exploso de uma ponte, no municpio de Pontes e Lacerda; o ateamento de fogo em uma base da concessionria Rota do Oeste ocupada por pessoas e o disparo de armas de fogo contra o guincho e a ambulncia do local, no municpio de Lucas do Rio Verde e o disparo de arma de fogo contra agentes pblicos federais, no municpio de Sinop.

Tropa de choque

Ainda na manh desse domingo o governo de Mato Grosso anunciou que a tropa de choque da Polcia Militar foi acionada para restabelecer a ordem e auxiliar na desobstruo das rodovias interditadas. A ao foi uma resposta ao ataque base de atendimento da concessionria Rota do Oeste, ocorrido na noite de sbado (19), em Lucas do Rio Verde.
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