Madeireiras so condenadas por submeter trabalhadora ociosidade forada no aviso prvio 736j5c

Empregada foi obrigada a permanecer em um quiosque da empresa sem realizar qualquer atividade; indenizao foi de R$ 5 mil por danos morais 5v1m14

11/12/2024 s 16:29

Corregedor do CNJ abre PAD contra Wladymir Perri por confiscar celular de Zampieri durante inqurito policial 106u3n

Ele alegou que h indcios de quebra de custdia de provas sobre o investigado 1i2f1y

11/12/2024 s 14:41

STF retoma julgamento sobre contedos ilegais na internet 1j2g3o

ulgamento comeou em 27 de novembro e j dura quatro sesses 1e2b3l

11/12/2024 s 11:37

Mato Grosso amplia participao de eleitores com deficincia em 2024 2n521i

O prmio CNJ dialoga com resultados do TRE-MT que mostram o aumento expressivo da participao de pessoas com deficincia nas eleies k332e

10/12/2024 s 16:39

Campanha em nibus de Cuiab alerta para evitar acidentes e doenas do trabalho 2g1l47

iniciativa faz parte do Programa Trabalho Seguro e chama a ateno para a preveno de acidentes e agravos ocupacionais 40m5l

10/12/2024 s 12:49

Gaeco contra retirada de tornozeleira de vereador ru por envolvimento com o CV 64p27

Prestes a ter o seu mandato cassado na Cmara de Cuiab, ele ingressou com um pedido na Justia pedindo a retirada do equipamento, sob a alegao de que o prazo j havia expirado 3k34a

10/12/2024 s 09:09

Zanin mantm tornozeleira e afastamento de desembargadores investigados por venda de sentena 6g3761

Na deciso, o ministro autorizou que Sebastio de Moraes volte a ter contato com o filho Mauro Thadeu Prado de Moraes, que tambm um dos alvos da operao 1q5d3w

10/12/2024 s 08:25

Expediente na Ordem at 12h 4g2l1x

09/12/2024 s 17:57

Presidente do TJMT endossa crticas a corte de 'supersalrios' e prev esvaziamento no Judicirio 65xg

Segundo especialistas, cerca de 40% dos magistrados brasileiros j atendem os requisitos para aposentadoria e, com uma possvel aprovao da PEC, podem optar por seguir esse caminho, acreditando que a magistratura deixar de ser vantajosa 1o172b

09/12/2024 s 12:35

Juiz especializado em direito bancrio eleito novo desembargador do TJMT 2m3s6x

Por ser o magistrado mais antigo do quadro da Justia mato-grossense, Paulo Srgio foi eleito atendendo o critrio de antiguidade 4a4x5k

09/12/2024 s 10:41

Judicirio pagou R$ 12 bi em penduricalhos e indenizaes em 1 ano 4g4i3n

Dados do Conselho Nacional de Justia mostram acrscimos milionrios em contracheques de magistrados, com indenizaes e penduricalhos 304h2y

09/12/2024 s 09:51

Pleno do Tribunal de Justia escolhe novo desembargador nesta segunda; juiz Paulo Srgio Carreira deve ser promovido 4p3e34

O preenchimento ser pelo critrio de antiguidade e provido por um membro da magistratura, de acordo com o posto ocupado por Sakamoto 2v4x67

09/12/2024 s 08:28

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente 1q5ks

Faltam os votos de quatro ministros para concluso do julgamento 214h1b

07/12/2024 s 10:54

Estado acata notificao do MP e exclui exigncia de Papanicolau 6f41w

Promotor de Justia argumentou, na notificao recomendatria ao Poder Executivo, que a realizao de exame mdico issional deve ter por nica finalidade assegurar que o candidato possui aptido fsica e mental para o desempenho do cargo pblico 6v7164

06/12/2024 s 12:22

Justia determina que Paulo Henrique comparea Cmara para responder Comisso Processante 4jl6i

Paulo Henrique ru pelos crimes de envolvimento com organizao criminosa, lavagem de dinheiro e corrupo iva 1k1m5m

06/12/2024 s 10:04

'Cigano' condenado a 28 anos de priso por executar indgena com diversas facadas 1p15l

A vtima foi morta com sete golpes de faca aps uma discusso com o autor do crime em outubro de 2023, em Rondonpolis 5h4r5o

05/12/2024 s 17:12

MPMT requer que pena de 4 anos em regime aberto a condenado por homicdio seja reformada 2p6p32

A pena foi diminuda em 1/3, o equivalente a dois anos de recluso; tambm pede aumento na indenizao famlia da vtima para R$ 100 mil 262c2m

05/12/2024 s 17:06

MPE pede cassao de prefeito e vice eleitos em Sorriso por caixa 2 na campanha eleitoral de 2024 5j2jv

A denncia tem como base as investigaes feitas pela Polcia Federal, que identificaram, em conversas de aplicativos de mensagens, o esquema entre doaes quentes e frias para financiar as candidaturas 2401a

05/12/2024 s 16:45

Governador nomeia promotor Rodrigo Fonseca para o comando do Ministrio Pblico 4f5z22

Definio ocorreu na tarde desta quinta-feira (05) 5c5z3r

05/12/2024 s 16:27

TRT-MT libera R$ 31 milhes em precatrios entre 2023 e 2024 6m333u

Do total da quantia autorizada para pagamento, R$ 18,2 milhes foram pagos em precatrios no ano ado e R$ 9,98 milhes em 2024 2b1l55

05/12/2024 s 16:14

Juiz concede perdo a Silval e Nadaf em ao por cobrana de propina de R$ 8 milhes 326b4s

Alm da extino da punibilidade do ex-governador e do ex-secretrio de Indstria e Comrcio, o juiz absolveu o ex-secretrio de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, e procurador do Estado aposentado, Francisco Gomes Andrade de Lima, por falta de provas 63at

05/12/2024 s 16:07

Jayme Campos anuncia apoio para estruturar defensorias pblicas em MT 4w433y

Senador mato-grossense reafirmou seu compromisso de trabalhar para que a populao mais carente tenha cobertura jurdica em todos os municpios i723t

04/12/2024 s 09:17

Gadelha reeleito corregedor-geral do Ministrio Pblico; Conselho Superior tambm definido 4n222t

O encerramento da eleio no MPMT, previsto inicialmente quarta-feira (04), foi antecipado em razo da totalidade de votos e21v

04/12/2024 s 08:59

Por unanimidade, STF valida deciso de Dino que liberou emendas 2k367

Pagamentos devem seguir critrios de transparncia e rastreabilidade i2x4k

04/12/2024 s 08:16

Promotores Rodrigo Fonseca e Carlos Eduardo da Silva e procurador Jos Antnio Borges formam lista trplice para PGJ 3ey4y

Resultado foi divulgado em live no canal do MP no Youtube, no fim da tarde desta tera-feira 6c279

03/12/2024 s 18:36

OAB-MT esclarece que advogados no podem entrar em presdios com celulares h 5 anos 321k36

A nota explica que os profissional e clientes so separados por vidros e a comunicao feita por meio de terminais telefnicos; sem que haja entre advogado e cliente recluso qualquer tipo de contato fsico 58m18

03/12/2024 s 17:19

TCE-MT aponta soluo inovadora na contratao de servios ortopdicos para garantir atendimento imediato 3p2h3j

Modelo dar celeridade e qualidade aos atendimentos prestados nas unidades hospitalares da rede estadual 6z1437

03/12/2024 s 14:39

TRE-MT amplia capacitao em linguagem simples 4d3g36

O objetivo fazer uso da linguagem simples em comunicaes jurdicas e istrativas para ampliar a compreenso e ibilidade 4d53f

03/12/2024 s 13:17

Maioria do STF mantm deciso de Dino que liberou emendas 241n5t

Pagamento deve seguir critrios de transparncia e rastreabilidade 653i63

03/12/2024 s 11:52

TRT homologa acordo e garante reajuste de salrio e adicional insalubridade para coletores de Cuiab 1c3f6r

Os trabalhadores da Locar tambm tero auxlio-alimentao, vale-gs e outros benefcios 3j2y5z

03/12/2024 s 11:39