A Secretaria de Estado de Educao (Seduc) no fechar 300 escolas estaduais, como tem sido divulgado na mdia e nas redes sociais. O trabalho realizado no momento de reorganizao das salas ociosas em que no h alunos e com infraestrutura fsica precria.
“Posso afirmar e fazer compromisso de que no fecharemos 300 escolas, como querem fazer crer alguns com o discurso poltico de fake news”, enfatiza o secretrio de Estado de Educao, Alan Porto.
O secretrio explicou que as mudanas so no reordenamento de algumas unidades devido m estrutura em que se encontram, alm de outras estarem funcionando em prdios alugados. H tambm casos em que as unidades sero cedidas para os municpios em melhores condies para ofertar a educao bsica.
O objetivo da secretaria oferecer uma melhor estruturas fsicas aos estudantes e profissionais da educao e, consequentemente, criar um ambiente favorvel em que seja possvel a melhoria do Ideb.
Dilogo com interessados
Todas as informaes foram readas nos ltimos dias para assessores pedaggicos dos polos educacionais do Estado, diretores dos Centro de Formao e Atualizao dos Profissionais da Educao Bsica (Cefapro), aos membros do Frum Estadual de Educao (FEE), aos diretores do Sintep e aos deputados Henrique Lopes e Ldio Cabral.
O secretrio de Estado de Educao, Alan Porto, citou que o reordenamento um dos meios mais eficientes de organizar a demanda escolar e, em contrapartida, conseguir oferecer escolas reformadas, com ar condicionados, estruturas de tecnologia e inovao, pintura e mobilirio.
H casos em que o remanejamento ocorrer para a reforma ou construo de novas escolas, como a E.E. Salim Felcio, no bairro Parque Cuiab, em Cuiab. Os estudantes sero transferidos temporariamente para a E.E. Alice Fontes e E.E Heliodoro Capistrano, at o trmino da construo da nova sede.
“A mudana para podermos, em um curto espao de tempo, oferecer um ambiente melhor para estudantes e profissionais. Nesse caso no h qualquer fechamento de unidade como querem fazer crer”, destacou.
Educao bsica – anos iniciais
Entre algumas das escolas que sero reordenadas e reorganizadas, h unidades que ofertam o Ensino Fundamental e que tero apenas os anos iniciais sob gesto dos municpios. Na prtica, os prdios que estiverem nesta situao sero cedidos para a istrao das prefeituras, assim como toda a estrutura e profissionais necessrios para auxiliar a nova gesto.
Este o caso tambm das duas creches estaduais de Cuiab, a Maria Eunice Duarte de Barros, localizada no Centro Poltico istrativo e a Nasla Joaquim Aschar, que fica na avenida Historiador Rubens de Mendona, aro para a gesto municipal em 2021.
“O que ns estamos fazendo um dilogo com municpios e com as duas creches, de forma muito transparente, em conjunto com o Ministrio Pblico, para fazer esta transio para o municpio, que precisa atender o ensino infantil”, afirmou o secretrio de Educao.
bom lembrar que na Constituio Federal, no seu artigo 211, e no Plano Nacional da Educao (PNE), tem previso de que os municpios devem gerir, preferencialmente, a educao infantil, os anos iniciais do Ensino Fundamental. E o Estado, os anos finais do ensino fundamental e o Ensino Mdio.
A partir de 2021 as matrculas das creches e das escolas de ensino bsico j sero realizadas pelos municpios. “Os pais podem ficar tranquilos que a infraestrutura fsica, de equipamento, de mobilirio, vai estar toda disposio do municpio para que no percam a qualidade oferecida hoje”, esclarece o secretrio.
Assessoria Seduc-MT