A Cmara Municipal de Cuiab realiza nesta tera-feira (25) uma sesso extraordinria para apreciao, em primeira fase, da Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) do prximo ano.
A matria j foi debatida no Parlamento Municipal em trs audincias pblicas e j ou pelo crivo de todas as Comisses Permanentes responsveis.
Trata-se da Mensagem do Executivo N 32/2020 que dispe sobre a Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) para o exerccio de 2021 e d outras providncias.
A LDO estabelece as metas e prioridades da istrao Pblica Municipal para o prximo ano e, ainda, fixa normas atinentes elaborao da Lei Oramentria Anual (LOA), s propostas para alterao da legislao tributria, istrao da dvida e operaes de crdito, s despesas de pessoal e encargos sociais e outras matrias de natureza oramentria.
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