O Ministrio do Desenvolvimento Regional publicou nesta tera-feira, 24, no Dirio Oficial da Unio, a Instruo Normativa n 41, para alterar norma anterior que dispe sobre o oramento operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Servio (FGTS), referente rea de Habitao Popular e demais operaes habitacionais, para o exerccio de 2019.
A nova IN faz um remanejamento do total de R$ 9 bilhes de recursos, ampliando alguns limites e reduzindo outros referentes aplicao de recursos destinados concesso de descontos nos financiamentos a pessoas fsicas. O total a ser aplicado permanece o mesmo.
Segundo o texto, sero destinados R$ 7,040 bilhes para financiamentos, em reas urbanas ou rurais, destinados construo ou aquisio de unidades habitacionais novas, incluindo aquelas resultantes de intervenes para reabilitao urbana. Antes, essas operaes tinham um oramento de R$ 6,3 bilhes.
Para financiamentos, exclusivamente, em reas urbanas, destinados aquisio de unidades habitacionais usadas ou produo de lotes urbanizados, o oramento a para R$ 1,510 bilho, ante R$ 2,4 bilhes previstos anteriormente.
Tambm para financiamentos, exclusivamente, em reas urbanas, destinados aquisio de unidades habitacionais usadas ou produo de lotes urbanizados, h destinao de outros R$ 450 milhes. Antes esse oramento era de R$ 300 milhes.
Sandra Manfrini - Estado Contedo
