O porta-voz da Presidncia da Repblica, Otvio Rgo Barros, afirmou ontem (23) que o governo estuda retirar a Agncia Nacional do Cinema (Ancine) da gesto do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Segundo o porta-voz, o tema est em anlise pela rea jurdica do Palcio do Planalto.
"O tema, sim, est em estudo pela assessoria jurdica do governo federal", disse durante entrevista a jornalistas, no Palcio do Planalto. Se a mudana ocorrer, o FSA poder ser reado para a Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministrio da Cidadania, a quem caberia a execuo oramentria e financeira do fundo de fomento, que tem oramento de R$ 724 milhes este ano. Neste caso, a Ancine deixaria de atuar como agncia de fomento, ando a concentrar suas atividades apenas nas reas de superviso e regulao do mercado.
O FSA foi criado pela Lei n 11.437/2006, destinado ao desenvolvimento de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil. O fundo contempla atividades associadas aos diversos segmentos, como produo, distribuio, comercializao, exibio e infraestrutura de servios, por meio de investimentos, financiamentos, operaes de apoio e de equalizao de encargos financeiros.
Rgo Barros tambm afirmou, durante conversa com jornalistas, que o presidente Jair Bolsonaro no quer que o governo patrocine obras audiovisuais que atentem contra "valores tradicionais".
"O presidente no censurar filmes patrocinados pela Ancine. No entanto, o governo tambm no patrocinar filmes que atentem contra valores ticos e morais tradicionais da nossa sociedade", disse.
Direto de Braslia, Pedro Rafael Vilela, Agncia Brasil
