O Ministrio do Meio Ambiente sorteou ontem (17) os representantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Os 13 representantes rotativos tero mandato de um ano. Os demais dez conselheiros sero fixos e representam o governo federal. O Decreto n 9806, de maio deste ano, alterou a composio do Conama, reduzindo o nmero de representantes de 96 para 23.
Segundo o ministrio, a reduo “garante o princpio da proporcionalidade e eficincia istrativa”. O decreto tambm instituiu o sorteio, no lugar da eleio, para a composio dos membros do conselho.
As 13 vagas rotativas so formadas por cinco estados, cada um de uma regio do pas; dois municpios, sorteados dentre as 26 capitais de estados; dois do setor empresarial, dentre as confederaes da Indstria, Comrcio, Servios, Agricultura e Transportes; e quatro de entidades da sociedade civil, entre as registradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas.
As entidades ambientalistas sorteadas foram a Associao Novo Encanto de Desenvolvimento Ecolgico (AM), a Associao Terceira Via (So Paulo), o Centro de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (BA) e a Comisso Ilha Ativa (PI). Os representantes do setor empresarial sorteados foram a Confederao Nacional da Agricultura (CNA) e a Confederao Nacional da Indstria (CNI).
Estados, municpios e confederaes faro rodzio permanente conforme a ordem de colocao definida no sorteio desta quarta-feira e no aro mais por sorteio. As entidades ambientalistas sero sorteadas todos os anos.
A nova composio do Conama ficou com a seguinte formao:
- Ministro do Meio Ambiente (Presidente)
- Secretaria-executiva do Ministrio do Meio Ambiente
- Presidente do Ibama
- Representante da Casa Civil da Presidncia da Repblica
- Representante do Ministrio da Economia
- Representante do Ministrio da Infraestrutura
- Representante do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
- Representante do Ministrio de Minas e Energia
- Representante do Ministrio do Desenvolvimento Regional
- Representante da Secretaria de Governo da Presidncia da Repblica
- Representante do estado do Rio Grande do Sul
- Representante do estado do Rio de Janeiro
- Representante do estado do Mato Grosso do Sul
- Representante do estado do Tocantins
- Representante do estado do Piau
- Representante do municpio de Belm
- Representante do municpio de Porto Alegre
- Representante da Confederao Nacional da Agricultura
- Representante da Confederao Nacional da Indstria
- Representante da Associao Novo Encanto de Desenvolvimento Ecolgico
- Representante da Associao Terceira Via
- Representante de Centro de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia
- Representante da Comisso Ilha Ativa (PI)
Direto de Braslia, Agncia Brasil
