Foi sancionada no ltimo dia 12, e publicada em Dirio Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira (15), a Lei n 10.922 que cria no mbito de Mato Grosso as escolas militares.
A medida prev a criao ou transformao das unidades especficas da rede pblica de ensino fundamental e mdio do estado. A norma de autoria do deputado estadual Silvio Fvero (PSL).
Mato Grosso conta hoje com oitoescolas militares nas cidades, sendo sete comandadas pelaPM , localizadas nos municpios de Cuiab, Confresa, Juara, Sorriso, NovaMutum, Lucas do Rio Verde e Rondonpolis, e uma dos Bombeiros Militares de Mato Grosso, emAlta Floresta.
Vale ressaltar, que as unidades de Mato Grosso esto no ranking dos colgios pblicos com melhores ndices de desempenho. A avaliao do ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (Ideb) de 2017, divulgado pelo instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (Inep).
Segundo o parlamentar, o intuito oferecer excelncia no ensino, alm de transmitir valores morais, disciplina, amizade, patriotismo, o respeito famlia, ptria e o incentivo ao esporte. “Respeito ao professor, inclusive, que tem sido alvo de violncia em sala de aula”, destacou Fvero.
Segundo o deputado, a Lei no traz novidade, j que em outros estados as escolas militares j so realidade, mas que a regulamentao dela trar bons resultados futuramente.
“A maioria dos estados brasileiros j possui colgios istrados pelo Exrcito ou Polcia Militar, todos formalmente definidos como escolas pblicas, apesar de comumente haver cobranas ou pedidos de contribuio de taxas mensais, mas que servem para a manuteno dos colgios”, argumentou Fvero, ao defender que a escola militar surgiu da necessidade de reverter situao deplorvel em que se encontra a educao no Brasil.
Conforme a lei, os colgios sero implementados em conjunto com as Secretaria de Estado de Educao e de Segurana Pblica. Dessa forma, criar mecanismos que favoream educao de qualidade, policiamento comunitrio, e o enfrentamento da violncia no ambiente escolar visando promoo da cultura de paz e o pleno exerccio de cidadania.
A lei, se sancionada, permitir a realizao de convnios com rgos federais, estaduais, municipais e privados, para aprimoramento do processo ensino-aprendizagem.
Segundo o diretor de Ensino, Instruo e Pesquisa (Deip) da Polcia Militar, coronel Ronelson Jorge Barros, a diferena do colgio militar o projeto poltico-pedaggico que tem como base o modelo paramilitar, ou seja, a organizao particular de cidados no armados, masfardados esem pertencerem s foras militares regulares.
“Nosso foco o bom resultado, a disciplina, a motivao para o estudo contnuo e no apenas o estudar para a prova, alm, claro de ar valores”, disse.
O deputado, em seis meses de atuao na AL,teveduas leis sancionadas. A primeira, N 10.889 de maio de2019, que permite o parcelamento por meio de carto de crdito, das multas, licenciamento e IPVA. A segunda,a Lei n 10.922.
