O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), divulgou durante sesso legislativa na noite de tera-feira (9), um novo calendrio para votao do projeto daLei de Diretrizes Oramentrias (LDO) de 2020. Conforme o calendrio, os deputados tero prazo at o dia 15 de agosto para apresentar emendas proposta daLDO.
No dia 20 de agosto, o relatrio da Lei de Diretrizes Oramentrias ser votado nas comissesde mrito e de Constituio, Justia e Redao (CCJR). No dia 21/08, as comisses votam o relatrio. Dia 22 de agosto, o projeto daLDO comea a tramitar em plenrio e dia 29 ser votadoem redao final.
“Refizemos o calendrio porque estamos mexendo com o projeto dos incentivos fiscais. Esse projeto vai alterar o que vai vir de receita para o governo no prximo ano. Por isso tivemos que mudar o calendrio da LDO”, disse o presidente.
Conforme o deputado Eduardo Botelho, a Lei Oramentria Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO)so para o prximo ano. “Ns achamos prudente atender a solicitao do deputado Ldio Cabral e ar a tramitao para agosto, quando a gente vai ter noo do que vai ter de incremento da receita do Estado, depois da votao da lei dos incentivos”.
a Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO)que estabelece as diretrizes para a Lei Oramentria Anual (LOA) e, para que os prazos sejam cumpridos, o presidente Eduardo Botelho cobrou empenho dos parlamentares. A Lei Oramentria Anual (LOA) foi aprovada na ltima sesso da legislatura ada, realizada em 29 de janeiro, com 189 emendas parlamentares. Com uma receita orada em R$ 19,221 bilhes e despesas estimadas em R$ 20,906 bilhes, a LOA trazia a previso de um rombo de R$ 1,686 bilho no caixa do Estado neste ano.
Os deputados, devido ao sobrestamento da sesso na semana ada, votaram na sesso de tera-feira (9)apenas indicaes, moes, entrega de ttulos e os vetos em tramitao na Casa de Leis.
