A bancada ruralista articulou um acordo para a votao de uma destaque para derrubar a onerao das exportaes agrcolas na proposta de reforma da Previdncia.
Em mensagens disparadas nesta manh de quinta-feira, 4, o deputado Jeronimo Goergen (PP-RS) informou que a liderana do PP na Cmara vai destaque para a volta da imunidade da contribuio previdenciria nas exportaes do produtor rural. O destaque tambm retira a trava que impede o perdo da dvida do Funrural, a contribuio paga pelo produtor rural para ajudar a custear a aposentadoria dos trabalhadores.
Atualmente, os produtores rurais recolhem 2,6% sobre a comercializao de sua produo como contribuio previdenciria, mas ficam isentos quando exportam parte do que produzem. O relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSBD-SP), manteve o fim do benefcio, assim como quis o governo ao enviar a proposta ao Congresso. O fim da iseno garante R$ 83,9 bilhes em dez anos.
Alm de dar o perdo do ivo para a dvida do Funrural, o destaque acaba com a cobrana dessa espcie de contribuio previdenciria no futuro, segundo Goergen.
De quarta para quinta-feira, uma grande mobilizao foi feita pela bancada ruralista e a Confederao da Agricultura e Pecuria do Brasil (CNA) junto ao presidente Jair Bolsonaro e parlamentares para conseguir apoio para a aprovao do destaque do PP na comisso especial na votao de hoje.
"Os produtores se deram conta do tamanho do problema que tributar as exportaes. Temos o exemplo aqui do lado que a Argentina e o nosso trabalho de formiguinha foi feito", diz Jeferson da Rocha, diretor executivo da Associao Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (Andaterra).
Senha
O presidente Bolsonaro mais cedo deu a senha para a articulao do acordo que est sendo costurado. Ele apelou a parlamentares da bancada ruralista para que "atendam" s reivindicaes dos policiais porque, disse Bolsonaro, eles so "nossos aliados".
"Apelo aos senhores nessa questo especfica, vamos atender, que seja em parte, porque os policiais militares so mais do que nossos aliados, so aqueles que do as suas vidas por ns todos brasileiros. O mesmo no tocante a policial federal e polcia rodoviria federal. Tem um equvoco que ns, governo, erramos e d para resolver essa questo atravs do bom senso de todos os senhores", disse Bolsonaro em reunio com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuria, em Braslia.
As regras de aposentadoria de policiais e bombeiros militares, no entanto, no sero tratadas neste momento da reforma da Previdncia porque so equiparadas s dos militares das Foras Armadas, que sero discutidas em outro projeto. Esse texto foi enviado pelo governo ao Congresso em maro e est parado espera do desfecho da PEC da Previdncia. O ime agora na votao na comisso especial envolve policiais federais, civis e rodovirios federais, que querem regras mais brandas de aposentadoria para a categoria do que as previstas atualmente no parecer da proposta.
Direto da Agncia Estado, Adriana Fernandes
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