Por 35 votos a 13, a Cmara de Vereadores do Rio de Janeiro rejeitou o processo de impeachment do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, baseado em denncia de infrao poltico-istrativa, protocolada pelo servidor Fernando Lyra Reis. Houve uma absteno.
Em sesso na tarde de ontem (25), os vereadores votaram a denncia em trs partes e, em cada uma, o placar foi o mesmo ao tratarem de irregularidades na renovao de contratos para explorao de publicidade no mobilirio urbano com a extenso dos prazos, na falta de decoro do prefeito e na de decretos fora da sua competncia.
“Foram trs denncias em uma nica pea. Na apresentao, o denunciante Fernando Lyra relatou trs infraes, e votamos separadamente. Cada denncia teve 35 a 13 [votos] e uma absteno”, informou Agncia Brasil o vereador Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos), autor do relatrio do processo de impeachment na comisso processante.
Na quarta-feira (19) ada, o relatrio foi votado na comisso processante e apontava que no h responsabilidade do prefeito, apesar de reconhecer a ilegalidade do contrato e recomendar a apurao da conduta de servidores envolvidos. A mesma comisso tinha aprovado no dia 2 de abril a abertura do processo de impeachment de Crivella por total semelhante de votos. Para o vereador, a virada do placar da issibilidade que era contra o prefeito, para o plenrio, nesta tera-feira, foi em consequncia do relatrio que pde esclarecer a denncia aos seus colegas.
“O nosso relatrio indicador, orientador, justamente, para que os vereadores pudessem se balizar e criar seus juzos de valor para ese processo. Tanto que, na issibilidade, foram 35 votos a favor da denncia e 14 contra. Isso se inverteu. Ao analisarem o relatrio, os vereadores inverteram essa dinmica, e foram 35 votos a favor do relatrio contra o impeachment e a infrao poltico-istrativa e 13 votos a favor do impeachment e uma absteno. Isso demonstra que os vereadores se orientaram e acompanharam o entendimento elaborado no nosso relatrio, que foi imparcial, justo e focado na legalidade, observando as provas testemunhais”, disse Agncia Brasil.
Segundo o vereador, durante os trabalhos da comisso processante, os servidores que prestaram depoimento disseram que no receberam presso do prefeito para fazer os termos aditivos com a extenso dos contratos de publicidade no mobilirio urbano. “Isso ficou claro quando os servidores foram questionados – todos foram categricos em dizer que no. Ento, conclumos que o prefeito Marcelo Crivella no teve inteno de cometer erro. Entendemos que ele foi induzido a erro, devido ao fato de, no rito do processo istrativo, terem pulado etapas, no respeitando os decretos. Enfim, corroborou para que se chegasse situao de analisar um processo de impeachment, uma infrao poltico-istrativa.”
Ramos disse que a recomendao do relatrio para que a prefeitura apure a legalidade do contrato e a participao dos servidores agora ser acompanhada pelo Ministrio Pblico. “Pedimos que a prefeitura abrisse o processo istrativo e que o Ministrio Pblico fizesse todo o acompanhamento para averiguar as falhas e possveis irregularidades. No cabe comisso processante analisar isso. Cabe comisso analisar a infrao poltico-istrativa contra o prefeito”, acrescentou.
Para que o processo de cassao do mandato do prefeito fosse aprovado, seriam necessria a aprovao de dois teros dos parlamentares, o equivalente a 34 votos. Hoje apenas dois vereadores no compareceram votao: Rocal (PTB) e Vernica Costa (MDB). A votao foi acompanhada por simpatizantes de Crivella, que, de uma das galerias, estenderam faixas em defesa do prefeito.
Crivella
O prefeito Marcelo Crivella disse que a vitria nesta tera-feira o deixou "mais confiante e empolgado para trabalhar pela cidade”. Ele destacou a importncia dos partidos tanto da oposio quanto dos que o apoiam pot pensarem no Rio de Janeiro e props uma aliana poltica.
“Gostaria muito de convidar a todos, oposio e situao, para esquecermos paixes polticas e pensarmos na cidade do Rio de Janeiro. Cidade do Rio de Janeiro que viveu o pior processo de corrupo no pas. O Rio de Janeiro precisa se erguer, sair desta crise e se reafirmar como a ex-capital do Brasil e como uma cidade culta, poderosa, mas tambm justa e humana. Para isso, preciso uma aliana poltica”, disse o prefeito aps a divulgao do resultado na Cmara.
Crivella destacou a responsabilidade poltica da votao na Cmara de Vereadores, que respeitou os votos da populao que o elegeu. O prefeito agradeceu tambm o apoio que teve das galerias do plenrio da Casa legislativa. “A partir de agora, todos ns estamos mais confiantes, mais empolgados, vamos trabalhar ainda mais, o povo do Rio de Janeiro pode confiar. O Rio de Janeiro vai vencer a crise e vai sair por cima.”
Direto do Rio de Janeiro, Cristina Indio do Brasil, Agncia Brasil
