O avano nas discusses sobre a reforma da Previdncia na Cmara dos Deputados alimenta as esperanas do governo de uma votao em breve na comisso especial criada para debater o tema. As chances de que isso acontea ainda esta semana, no entanto, so pequenas – em dois dias de discusso na semana ada, 75 deputados foram ouvidos. Ainda faltam 80.
O presidente Jair Bolsonaro j tirou a presso do Congresso Nacional e disse no ver problema caso a votao do relatrio na comisso especial demore mais uma semana para ocorrer. Alm das discusses, que devem continuar ao longo dos prximos dias, festas de So Joo realizadas em diversos estados podem enfraquecer o qurum e dificultar a votao.
“Minha experincia de Parlamento: em festa junina, geralmente, o parlamentar fica no seu estado. quase uma festa religiosa isso da. Se atrasar mais uma semana, no tem problema no. Toca o barco”, disse Bolsonaro na ltima sexta-feira (21), aps almoo no Ministrio da Defesa.
Entenda
Os deputados debatem o relatrio do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) desde a ltima tera-feira (18). A prxima reunio do colegiado est marcada para a prxima tera-feira (25) e a tendncia que uma nova reunio seja marcada para o dia seguinte. O presidente da comisso, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que h possibilidade de que a votao comece no mesmo dia em que for encerrada a discusso.
Acordo
Os deputados governistas fizeram um acordo com a oposio: todos que quisessem falar teriam tempo para faz-lo e, em troca, a oposio no obstruiria a sesso. Aps o fim dos debates, o relatrio de Moreira ser votado na comisso. Em seguida, o texto ser apreciado no plenrio da Cmara e precisar de uma aprovao de 3/5 dos deputados. Caso aprovada, a proposta segue para apreciao dos senadores.
Alteraes
Samuel Moreira fez diversas mudanas em relao proposta original enviada pela equipe econmica do governo no fim de fevereiro. Dentre elas, retirou o sistema de capitalizao da reforma, que determinava que cada trabalhador contribua para a prpria aposentadoria. possvel que o governo insista no quesito posteriormente, apresentando uma nova Proposta de Emenda Constituio (PEC).
Alm disso, Moreira manteve a idade mnima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens aps o perodo de transio, mas alterou o tempo mnimo de contribuio para as mulheres, retornando para os 15 anos vigentes atualmente. O tempo mnimo de contribuio dos homens permanece conforme proposto pelo governo: 20 anos.
As alteraes reduziriam a economia com a reforma para R$ 913,4 bilhes at 2029. No entanto, o relator decidiu propor a transferncia de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdncia Social e aumentar tributos sobre os bancos, o que reforaria as receitas em R$ 217 bilhes, resultando numa economia final de R$ 1,13 trilho, prximo do montante inicial de R$ 1,23 trilho estipulado pela rea econmica do governo.
Direto de Braslia, Marcelo Brando, Agncia Brasil
