A sesso de quarta-feira (19) da Comisso Especial da Reforma da Previdncia da Cmara dos Deputados teve 20 deputados debatendo o tema. Faltam mais de 80 parlamentares para discutir o relatrio do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Caso o ritmo desta quarta-feira seja mantido, a expectativa que o parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP) seja votado ainda na prxima semana.
No primeiro dia, 63 deputados discursaram em uma sesso que durou 12 horas.
No segundo dia de debates, os deputados se concentraram em fazer reivindicaes ao relator. A reunio comeou pouco depois das 9h e terminou perto das 15h. Os debates transcorreram em clima de tranquilidade.
A expectativa que o relator Samuel Moreira faa as complementaes ao seu relatrio e as apresente na prxima semana. A prxima reunio do colegiado est marcada para tera-feira (25). O presidente da comisso, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que h a possibilidade de que a votao comece no mesmo dia em que for encerrada a discusso.
Mudanas
Moreira fez diversas mudanas em relao proposta original enviada pela equipe econmica no fim de fevereiro. Entre as alteraes, o relator manteve a idade mnima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens aps o perodo de transio, mas alterou o tempo mnimo de contribuio para 20 anos para homens e 15 para mulheres. O relator tambm retirou o sistema de capitalizao da reforma.
As alteraes reduziriam a economia para R$ 913,4 bilhes at 2029. No entanto, o deputado decidiu propor a transferncia de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdncia Social e aumentar tributos sobre os bancos, o que reforaria as receitas em R$ 217 bilhes, resultando na economia final de R$ 1,13 trilho, prximo da economia inicial de R$ 1,23 trilho estipulada pela rea econmica.
De acordo com o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) o problema da capitalizao foi ter sido encaminhada de maneira genrica. "Eu salientei que o erro principal da capitalizao foi ter vindo de maneira genrica e no ter sido acompanhada de um encaminhamento de um projeto de lei complementar”, disse.
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) sugeriu a taxao de grandes fortunas e a volta da tributao sobre lucros e dividendos. "Ns temos um nmero muito pequeno de pessoas, 0,07% do total dos contribuintes, que tm o potencial de gerar uma arrecadao anual de R$ 72 bilhes", disse.
Direto de Braslia, Luciano Nascimento, Agncia Brasil
