Nesta quarta-feira (12/06), o advogado Sebastio Monteiro da Costa Jnior tomar posse no cargo de juiz membro titular – categoria jurista do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. A posse acontecer no plenrio do TRE, s 09h00. Sebastio exercer o cargo por um binio (12/06/2019 a 12/06/2021).
Sebastio tomar posse na vaga anteriormente exercida pelo advogado Ulisses Rabaneda.
Graduado em Direito em 2001, Sebastio iniciou as atividades profissionais na Docncia Superior, nas cadeiras de Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Teoria Geral do Processo em distintas Faculdades de Direito de Mato Grosso nas cidades de Cuiab, Vrzea Grande e Sinop. No ano de 2004, na cidade de Sinop, inaugurou a Unidade afiliada da Escola Superior de Direito – ESUD com a finalidade de preparar profissionais de Direito para OAB e concurso pblico.
Aps a concluso dos projetos profissionais no interior do Estado, regressou a Cuiab e tambm docncia. Iniciou a carreira no Servio Pblico Estadual, onde coordenou o Centro de Apoio Operacional – CAOP do Ministrio Pblico do Estado de Mato Grosso. Ocupou ainda o cargo de assessor de procurador de Justia e assessor especial da Procuradoria Geral de Justia de MT.
O ato de nomeao do jurista foi assinado pelo presidente da repblica Jair Bolsonaro e publicado no Dirio Oficial da Unio do dia 21 de maio deste ano.
Composio plenria
O TRE, conforme determina o artigo 120 da Constituio Federal de 1988, composto de 7 magistrados, sendo 2 desembargadores, escolhidos dentre os membros do Tribunal de Justia e ocupam os cargos de presidente e vice-presidente/corregedor. Alm desses, tambm compem a Corte: 2 juzes, tambm escolhidos pelo Pleno do TJ, um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1 Regio e 2 advogados, nomeados pelo presidente da Repblica, escolhidos dentre 3 juristas de notvel saber jurdico e idoneidade moral, indicados pelo TJ em uma lista trplice. Todo juiz membro tem um substituto escolhido pelo mesmo processo do titular.
Direto da redao do TRE MT
