Comea no prximo sbado (8), no bairro So Joo Del Rey, em Cuiab, mais uma ao de estmulo cidadania, promovida pelo Poder Judicirio. Trata-se do projeto Judicirio em Movimento, que ser realizado na Capital e demais municpios da baixada cuiabana, entre os dias 8 e 15 de junho deste ano. Moradores do So Joo Del Rey e regio sero atendidos com servios de sade, oftalmologia, segunda via de documentos, conciliao, mediao, orientao jurdica, entre outros.
O presidente do Tribunal de Justia, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, afirma que o Judicirio em Movimento comeou com o objetivo de reunir em um s local, mais prximo da comunidade, diversas aes que o Poder Judicirio j desenvolve durante todo o ano. “O Judicirio em Movimento atua em quatro frentes ao mesmo tempo. Em uma das frentes, o Judicirio atende a populao com servios como reconhecimento de paternidade, conciliao e mediao, por exemplo. H ainda a frente de trabalho da qualificao, com capacitaes para magistrados e servidores, com a Jornada de Estudos. Tambm dentro do Judicirio em Movimento realizamos uma audincia pblica para ouvir da sociedade quais devem ser as prioridades para o Poder Judicirio nos prximos seis anos. E levamos servios do Juizado Itinerante”, explicou.
O juiz auxiliar da presidncia, Agamenon Alcntara Moreno Jnior, coordenador do projeto, refora que todas as frentes de trabalho so importantes e destaca duas grandes aes em que a populao participa ativamente das aes: a audincia pblica e o mutiro da Justia. “O presidente do Tribunal determinou que preparssemos um projeto que levasse os servios do Poder Judicirio para mais perto do cidado. Da surgiu o Judicirio em Movimento”.
O juiz aponta que o projeto “Justia Comunitria” um brao importantssimo do Poder Judicirio, pois leva aes que o Judicirio j realiza em prol de vrias comunidades. “Diante desta importncia chamamos a Justia Comunitria para ser a responsvel pela abertura e o fechamento do Judicirio em Movimento”.
A abertura do projeto em Cuiab e regio ir ocorrer no prximo sbado (8), no bairro So Joo Del Rey, onde ser realizado o mutiro da justia com atendimento populao por meio de servidos ofertados pelo Centro Judicirio de Soluo de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais (Cejusc), Juizado Volante Ambiental (Juvam), Juizado Especial Itinerante (JEI) e outros servios de cidadania ofertados por parceiros, como a Prefeitura de Cuiab.
O encerramento ter a mesma programao da abertura e est marcado para o sbado posterior, da 15, em Nossa Senhora do Livramento, municpio que pertence Comarca de Vrzea Grande. L os servios de cidadania sero ofertados em parceria como a Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento.
Audincia Pblica- Outra ao que contar com a participao da sociedade civil ser a audincia pblica que busca ouvir a sociedade sobre o que ela espera do Poder Judicirio sobre o o ao Sistema de Justia, a Eficincia Operacional, Gesto de Pessoas e Infraestrutura e Tecnologia. “A finalidade da audincia identificar as dificuldades e os anseios da sociedade mato-grossense busca de um Judicirio mais vel, clere e eficiente. Queremos identificar quais so as aes que eles entendem como prioritrias do Poder Judicirio. Essas aes so colocadas no planejamento estratgico para o perodo de 2021 a 2026”, esclarece o juiz auxiliar da presidncia.
Adoo- A audincia pblica tambm vai tratar de um tema muito relevante que a adoo, em especial a adoo tardia. O juiz Agamenon Alcntara ressalta a importncia desta medida. “A adoo tardia um tema que precisa ser exposto, levado sociedade, para que ela nos diga como podemos melhorar o nosso servio em relao a crianas e adolescentes que esto abrigadas em casa lares”.
Judicirio em Movimento- Nesta segunda edio do Judicirio em Movimento, o projeto atende o Polo Judicial I, que engloba as comarcas de Cuiab, Chapada dos Guimares, Pocon, Santo Antnio do Leverger, Vrzea Grande e Nova Brasilndia.
A primeira edio foi realizada em abril deste ano no Polo VII, com Rondonpolis concentrando as aes da regio, que ainda conta com as comarcas de Pedra Preta, Itiquira, Guiratinga, Alto Garas, Alto Araguaia e Alto Taquari.
O projeto do Poder Judicirio se desenvolve em quatro eixos de atuao:
- Audincia pblica- para garantir que o cidado tenha o justia;
- Jornada de Estudos- para efetivar a integrao entre o Poder Judicirio, instituies, entidades e organizaes e promover a gesto por competncias, garantindo a capacitao continuada;
- Escola Itinerante- com finalidade de garantir confiabilidade, integralidade e disponibilidade das informaes, servios e sistemas;
- o Justia- com a realizao de atendimentos populao local e implementao de Crculos de Construo de Paz (no conflitivo) com os alunos da rede pblica de ensino. No bairro sero realizadas sesses de conciliao e mediao com a participao da Defensoria Pblica e a difuso da oficina de pais e filhos.
Da assessoria, Alcione dos Anjos/TJMT
