O vereador Dilemrio Alencar (Unio) usou a tribuna da Cmara Municipal na sesso desta tera-feira (25) para cobrar novamente que seja colocado na pauta de votaes do parlamento cuiabano o projeto de Lei de sua autoria que institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicdio no mbito do municpio de Cuiab.
“Apresentei esse importante projeto em outubro de 2021, na legislatura ada. Cobrei diversas vezes para que fosse includo na pauta de votaes da Cmara, mas por incrvel que parea no fui atendido. No inicio da atual legislatura apresentei novamente, e agora, espero que seja votado”, disse o vereador Dilemrio,“Inclusive, j pedi o apoio da presidente Paula Calil e das demais vereadoras.
Ressaltei a elas que o projeto est aberto para eventuais mudanas ou incluso de propostas para aprimoramento. O importante que devemos aprovar o mais breve possvel, pois o nmero de feminicdio tem crescido muito na nossa cidade. O ltimo ocorreu com a adolescente Emelly Azevedo Sena, que foi torturada e morta cruelmente para ter arrancado do tero o seu filho”, pontuou.
O feminicdio todo homicdio praticado contra a mulher por razes da condio do gnero feminino e em decorrncia da violncia domestica e familiar, ou por menosprezo ou discriminao condio de mulher.
“A iniciativa da minha propositura fazer com que em Cuiab exista um programa que ajude as mulheres de forma prtica e concreta contra o crescente nmero de feminicdio em nossa cidade, onde homens covardes e cruis tm matado mulheres por no aceitarem o fim do relacionamento ou por outros motivos”, explicou o vereador Dilemrio Alencar.
A proposta do projeto de Lei foi elaborada nos termos da legislao nacional vigente e das normas internacionais de direitos humanos sobre a matria, especialmente, da Lei n 14.149, de 5 de maio de 2021, da Lei n 13.104, de 9 de maro de 2015, da Lei n 11.340, de 7 de agosto de 2006 e da Conveno Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violncia Contra a Mulher – Conveno de Belm do Par.
“O Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicdio tem o objetivo fomentar polticas pblicas continuadas de preveno e de combate contra todas as formas de violncias que afligem as mulheres. Certamente, fortalecendo a rede de enfrentamento e atendimento s mulheres em situao de violncia atravs do estimulo de parcerias entre rgos governamentais e entidades no governamentais, nas reas da segurana, assistncia social, sade, educao, trabalho, habitao e cultura, iremos reduzir o nmero de feminicdio em Cuiab. Essa a meta do programa que eu quero aprovar em lei municipal”, concluiu o vereador Dilemrio Alencar.
Da assessoria
.jpeg)
