Um motorista de 70 anos, ex-empregado da Companhia Matogrossense de Minerao (Metamat), conquistou na Justia do Trabalho o direito a indenizao por dispensa discriminatria. O caso, julgado pela 1 Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), o segundo movido pelo trabalhador contra a empresa pelo mesmo motivo. Em 2019, ele j havia processado a Metamat, sociedade de economia mista vinculada ao governo estadual, e foi reintegrado ao emprego aps ganhar indenizao.
O motorista contou que ingressou na Metamat em 1983 e, ao longo de 40 anos, realizou servios em Cuiab e viagens para cidades do interior e anualmente para outros estados em eventos e feiras. Em fevereiro de 2023, aps completar 70 anos, foi novamente dispensado e ajuizou a segunda ao trabalhista.
A 3 Vara do Trabalho de Cuiab reconheceu a dispensa como discriminatria e condenou a empresa a pagar R$5 mil por danos morais. No entanto, o motorista recorreu ao TRT, pedindo tambm a indenizao prevista na Lei 9.029/95, que probe prticas discriminatrias relacionadas idade, raa, sexo, entre outras. A legislao prev, nesses casos, que o trabalhador tem direito reintegrao ou ao pagamento em dobro da remunerao referente ao perodo de afastamento.
Ao analisar o recurso, a 1 Turma do TRT, por unanimidade, deu razo ao trabalhador, ampliando a condenao da Metamat. Os desembargadores determinaram a incluso do pagamento da indenizao prevista na lei de 1995. Com isso, o motorista garantiu o recebimento do montante referente ao dobro da remunerao desde a data da dispensa at a deciso do Tribunal, dada em maio de 2024.
Esse segundo processo tambm foi encerrado aps acordo, firmado em maio e integralmente cumprido at setembro de 2024, quando o caso foi arquivado.
Etarismo
O caso do motorista reflete uma tendncia em ascenso: o nmero de processos por discriminao etria est crescendo na Justia do Trabalho. As causas incluem o envelhecimento da populao, o aumento da convivncia entre diferentes geraes no ambiente profissional, alm de uma maior conscientizao sobre direitos.
Nesse cenrio, o mercado de trabalho enfrenta um novo desafio: o preconceito etrio, tambm conhecido como etarismo. O termo, relativamente recente, define prticas de desvalorizao baseadas na idade, das quais os idosos so as principais vtimas. No mbito trabalhista, o reconhecimento do etarismo tem levado garantia de direitos de igualdade para os trabalhadores mais velhos, que, em casos de dispensa discriminatria, podem optar entre reintegrao ou indenizao.
O prolongamento da vida profissional e as mudanas nas regras de aposentadoria tm levado presena de mltiplas geraes nas empresas, o que pode resultar em choques culturais e conflitos.
Em um dos primeiros casos julgados no TRT de Mato Grosso, no incio dos anos 2000, uma trabalhadora de Cuiab processou a empresa onde atuava por sofrer assdio relacionado sua idade, sendo apelidada de "Museu" pelos colegas. Ela venceu a ao e recebeu uma indenizao com base na Lei 9.029/95, que probe prticas discriminatrias no ambiente de trabalho, incluindo por idade.
A conscientizao sobre a importncia do respeito s diferenas e o combate ao etarismo ganham destaque, sobretudo em outubro, ms em que se celebra o Dia Internacional das Pessoas Idosas e o aniversrio de 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa.
Da assessoria
