O governo de Luiz Incio Lula da Silva (PT) e o Congresso Nacional tm intensificado os debates a respeito da normatizao das agncias reguladoras, como o caso da Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel). A questo tem ganhado espao dentro do Executivo depois dos estragos causados pelas fortes chuvas e pelos ventos de mais de 100 km/h que atingiram So Paulo e deixaram mais de 2,1 milhes de pessoas sem luz.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou os mandatos das agncias reguladoras e a conduo do apago pela Aneel. “Eu no concordo com mandato. Se tiver que ter mandato, eu concordo plenamente com o governo. Sabe por que eu no concordo com mandato? Porque autonomia todos j tm”, disse.
O gerenciamento da Aneel tambm tem sido criticado por parte dos membros do Congresso Nacional. Fontes ligadas ao presidente da Cmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendem uma mudana na normatizao das agncias reguladoras e que propostas a respeito do tema entrem em discusso logo aps o segundo turno das eleies municipais, marcado para 27 de outubro.
Lira tem contado a interlocutores que uma mudana nas agncias reguladoras no pode ocorrer de forma precipitada ou no calor do momento. O lder alagoano tem defendido um dilogo com os membros do Executivo para alterar a normatizao, e no se restringirem apenas ao setor de energia.
A Aneel, por exemplo, responsvel por fiscalizar e regular a produo, transmisso e a distribuio de energia eltrica. A diretoria da agncia indicada pelo presidente da Repblica e possui mandatos fixos de cinco anos.
No entanto, h questionamentos dentro do Congresso Nacional a respeito da autonomia das agncias reguladoras, em que congressistas defendem que esses rgos so comandados por integrantes das empresas fiscalizadas, o que seria uma autorregulamentao.
Apesar de todo o debate em torno das agncias, ainda no h uma proposta definida para alterao dos rgos. O tema dever ser consolidado apenas em novembro.
Fiscalizao da Aneel
A Controladoria-Geral da Unio (CGU) abriu uma investigao para apurar irregularidades envolvendo dirigentes da Aneel. O Metrpoles conversou com fontes ligadas ao setor de energia que informaram que a apurao foi solicitada depois que a agncia reguladora descumpriu o prazo de diferentes normas do governo federal, como datas de medidas provisrias.
A Aneel, por sua vez, indicou que tem investigado as possveis falhas que causaram o ltimo apago em So Paulo. O Metrpoles apurou que, caso haja irregularidades em clusulas contratuais, a Enel pode perder a concesso de fornecimento de energia na Grande So Paulo.
Apago em So Paulo
As chuvas em So Paulo deixaram ao menos 2,1 milhes de pessoas sem luz. As quedas de rvores foram apontadas como um dos principais problemas causadores da interrupo no fornecimento de energia.
A falta de energia na capital paulista tem sido utilizada, inclusive, como munio entre os candidatos do segundo turno para o comando de So Paulo. O deputado federal Guilherme Boulos (PSol) defende que a situao aconteceu em decorrncia de uma possvel “omisso” do atual prefeito e postulante reeleio, Ricardo Nunes (MDB).
“Teve um apago de prefeito em So Paulo”, defendeu Boulos durante o debate da Band. “So Paulo tem que ter um prefeito forte. Voc vem ao debate e tropea, gagueja, imagina voc em uma mesa com a Enel, no d conta, Ricardo, voc no segura”, completou.
Durante visita ao Instituto J Clemente, na segunda-feira (14/10), Nunes defendeu que no houve omisso da prefeitura. “Ns tnhamos um plano de contingncia que a gente colocou para operar na sexta-feira. Temos 4 mil pessoas ativas nas ruas, cuidando de corte, de remoo de rvore, de limpeza, de varrio. Portanto, a prefeitura muito ativa em todo o processo. No existe falha da prefeitura, no existe absolutamente nenhuma falha”, pontuou.
Diante de todas as declaraes, os motivos por trs do apago em So Paulo sero investigados.
Metrpoles
