O Ministrio das Mulheres divulgou nota nesta sexta-feira (6) em que classifica como “graves” as denncias da organizao de apoio a vtimas de violncia sexualMe Toocontra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, acusado de assdio sexual.
Na nota, a pasta manifesta solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silncios e denunciam situaes de assdio e violncia”; reafirma que nenhuma violncia contra a mulher deve ser tolerada e destaca que toda denncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crdito palavra das vtimas”.
“A prtica de qualquer tipo de violncia e assdio contra a mulher inissvel e no condiz com os princpios da istrao Pblica Federal e da democracia. preciso que toda denncia seja investigada de forma clere, com rigor e perspectiva de gnero, dando o devido crdito palavra das vtimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar”, sustenta o ministrio.
A nota lembra que o Brasil signatrio de acordos internacionais que asseguram os direitos das mulheres e estabelecem compromissos nacionais em favor da eliminao da discriminao e da violncia de gnero.
“Cabe ainda reiterar que proteo s pessoas denunciantes e mecanismos de acolhimento, escuta ativa, orientao e acompanhamento esto entre as aes previstas no Programa Federal de Preveno e Enfrentamento do Assdio e da Discriminao no mbito da istrao pblica federal direta, autrquica e fundacional.”
Lanado em julho deste ano pelo governo federal, o programa se aplica tanto s servidoras e servidores quanto s empregadas pblicas e empregados, incluindo aes para trabalhadores terceirizados.
Denncias
As denncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas pblicas pelo portal de notcias Metrpoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organizao Me Too. Sem revelar nomes ou nmero de casos, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violncia sexual envolvendo agressores em posies de poder, essas vtimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validao de suas denncias. Diante disso, autorizaram a confirmao do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrpoles, entre as supostas vtimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda no se pronunciou publicamente sobre o assunto.
J o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania refutou as acusaes, repudiando “com absoluta veemncia” as acusaes, s quais ele se referiu como “mentiras” e “ilaes absurdas” com o objetivo de prejudic-lo.
“Repudio tais acusaes com a fora do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste pas.”
No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situao. “Di na alma. Mais uma vez, h um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existncias, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”.
“Toda e qualquer denncia deve ser investigada com todo o rigor da lei, mas, para tanto, preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E no apenas baseados em mentiras, sem provas.”
Horas aps as denncias virem a pblico, o ministro foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da Unio, Vincius Carvalho, e ao advogado-geral da Unio, Jorge Messias,conforme informou, em nota, a Secretaria de Comunicao Social da Presidncia da Repblica (Secom).
De acordo com a secretaria, o prprio ministro encaminhar ofcio Controladoria-Geral da Unio (CGU), ao Ministrio da Justia e Segurana Pblica e Procuradoria Geral da Repblica (PGR) para que investiguem o caso. Ainda de acordo com o comunicado, a Comisso de tica da Presidncia da Repblica decidiu abrir procedimento para apurar as denncias.
“O governo federal reconhece a gravidade das denncias. O caso est sendo tratado com o rigor e a celeridade que situaes que envolvem possveis violncias contra as mulheres exigem”, concluiu a Secom.
