O presidente Luiz Incio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educao (PNE) para o perodo de 2024 a 2034. O texto, encaminhado para anlise do Congresso Nacional, prev 18 objetivos, compreendidos nas temticas de educao infantil, alfabetizao, ensino fundamental e mdio, educao integral, diversidade e incluso, educao profissional e tecnolgica, educao superior, estrutura e funcionamento da educao bsica.
A proposta contm 58 metas e, para cada meta, um conjunto de estratgias que expressam as principais polticas, programas e aes envolvendo a Unio, os estados e os municpios, para o alcance dos objetivos propostos.
Entre as inovaes do PNE est a nfase na qualidade da oferta do ensino, com objetivos e metas focados no alcance de padres de qualidade na educao infantil, na educao profissional e tecnolgica, no ensino superior e na formao de docentes. Tambm h objetivos especficos para as modalidades de educao escolar indgena, educao do campo e educao escolar quilombola, relacionados ampliao do o para estes estudantes. O projeto mantm metas para os pblicos-alvo da educao especial e educao bilngue de surdos.
Agncia Brasil
