O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (9) a maior parte dos vetos do presidente Luiz Incio Lula da Silva Lei do Oramento de 2024. A derrubada dos vetos aumentou o valor das emendas das comisses permanentes da Cmara dos Deputados e do Senado em R$ 4,2 bilhes, ando de R$ 11 bilhes para R$ 15,2 bilhes. Foram mantidos vetos no valor de R$ 1,4 bilho.
O total das emendas parlamentares no Oramento atinge cerca de R$ 52 bilhes em 2024.
As aes que vo receber mais recursos so os projetos de desenvolvimento local integrado, com R$ 1,5 bilho; o apoio a projetos de desenvolvimento urbano, com R$ 1 bilho, e os projetos de infraestrutura turstica, com R$ 950 milhes.
A anlise do veto sobre a dotao de R$ 85,8 milhes para aes de incluso digital do Ministrio das Comunicaes e dos vetos da Lei de Diretrizes Oramentrias de 2024 ficou para o dia 28 de maio. Tambm foi adiada a votao dos vetos Lei de Segurana Nacional e do veto parcial ao projeto que restringe a sada temporria de presos, conhecido como saidinha.
Agncia Brasil