O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comea, nesta tera-feira (27), a partir das 19h, mais uma importante etapa de preparativos das Eleies Municipais de 2024: a anlise das resolues que vo orientar partidos polticos, coligaes e federaes partidrias, candidatas e candidatos e eleitoras e eleitores sobre o que permitido e vedado durante o perodo eleitoral.

Na sesso de quinta-feira (22), o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, comunicou o incio do exame das resolues, de relatoria da vice-presidente da Corte, ministra Crmen Lcia.

Na ocasio, o ministro informou que o objetivo aprovar rapidamente as resolues e dar conhecimento a todos os partidos polticos, aos futuros candidatos e candidatas, bem como s eleitoras e aos eleitores, sobre o teor das regras para o processo eleitoral.

Colaborao da sociedade

Partidos polticos, entidades de classe, advogados, comunidade acadmica e integrantes da sociedade civil encaminharam ao TSE, de 4 a 19 de janeiro, o recorde de quase mil sugestes (945) para o aprimoramento das minutas de resolues do pleito.

Somente para efeito de comparao, nas audincias pblicas que coletaram propostas sobre as normas que nortearam as Eleies Municipais de 2020, houve 178 sugestes. Para o pleito de 2022, as audincias pblicas sobre as resolues receberam 342 propostas de aperfeioamento.

Aps receber as sugestes, o TSE realizou, de 23 a 25 de janeiro deste ano, umciclo de audincias pblicaspara que os autores, previamente inscritos para falar, pudessem apresentar contribuies. A ministra Crmen Lcia, que presidiu os encontros, informou que foram aprovados quase 100 pedidos de uso da palavra e que 80 pessoas se manifestaram durante as audincias.

No encerramento, em 25 de janeiro, a ministra agradeceu a participao de cidads, cidados, entidades de classe, representantes de partidos polticos e rgos pblicos nas audincias.

Na ocasio, Crmen Lcia ressaltou a atuao de quem se ocupa e se preocupa com o processo poltico. “Para que tenhamos uma democracia efetiva, eficaz e eficiente em benefcio da liberdade e dignidade de todos, alm da construo permanente do processo democrtico e de uma sociedade brasileira que seja cada vez mais de todos para todos e por todos”, finalizou a ministra.