Dez pessoas foram presas, nessa quarta-feira (31), durante a 84 edio da Operao Lei Seca realizada na Avenida Fernando Corra da Costa, no bairro Poo em Cuiab.
Do total de prises, sete foram de pessoas flagradas dirigindo sob efeito de lcool, enquanto outras duas pessoas foram detidas por no possurem habilitao e uma terceira por entregar seu veculo a uma pessoa no habilitada.
Alm das prises, 39 veculos foram removidos por diversas infraes. Durante a ao tambm foram aplicados 138 testes de alcoolemia, que resultaram em 53 autos de infrao de trnsito. Desses, 16 foram multas por conduo sob efeito de lcool, seis por recusa do teste e outras 19 por transitar com o veculo com o licenciamento irregular, ou seja, em atraso.
Ao todo foram vistoriados 130 veculos, entre automveis e motocicletas. Desses, 44 foram autuados por infraes de trnsito e 39 acabaram apreendidos. Tambm foram recolhidas 16 Carteiras Nacionais de Habilitao (CNH) por infrao ao Cdigo de Trnsito Brasileiro (CTB).
Lei Seca
Conforme o art. 302 do CTB, considerada infrao gravssima a direo sob efeito de lcool com teor superior a 0,6 miligramas. A lei prev cinco sanes istrativas para o caso, sendo elas a aplicao de multa no valor de R$ 1.915,40, suspenso do direito de dirigir por 12 meses, o recolhimento da CNH e do veculo, e a perda de sete pontos na CNH.
Tambm infrao gravssima caso o teor alcolico encontrado esteja entre 0,3 a 0,59 mg/litro de ar. Neste caso, aplica-se o art. 165 do CTB, que prev a multa de R$ 1.915,40, a perda do direito de dirigir por 12 meses, e a reteno da CNH. Em caso reincidncia, o valor da multa dobrado.
Assessoria
