O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) conseguiu a sua primeira vitria jurdica em busca de reassumir o seu posto frente do Palcio Alencastro. No final da tarde desta quinta-feira (18), o presidente do Superior Tribunal de Justia (STJ), Humberto Martins, acolheu o recurso impetrado pela defesa do emedebista e anulou o afastamento de 90 dias que havia sido decretado pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques no mbito de uma ao civil pblica proposta pelo Ministrio Pblico.
A deciso deve ser publicada na ntegra no Dirio da Justia Eletrnico do STJ nesta sexta-feira (19). No despacho, o ministro ainda determinou que o Tribunal de Justia de Mato Grosso seja notificado da deciso.
O afastamento do chefe do Executivo Municipal por trs meses se deu no ltimo dia 29, no mbito de uma ao na qual ele acusado de usar contrataes temporrias na Secretaria de Sade como barganha poltica.
Apesar da “vitria”, Emanuel no retorna para a Prefeitura de Cuiab. Isso porque ainda pesa contra ele o afastamento proferido pelo desembargador do TJMT, Luiz Ferreira da Silva, no mbito da Operao Capistrum.
