Relatora vota a favor da condenao do deputado Romoaldo 491e5o

12/09/2019 s 16:23

Acordo em Procons ter fora de ttulo executivo extrajudicial, decide CCJ 5u3e4s

12/09/2019 s 15:25

MP investiga servidora da AL sem Ensino Fundamental que recebe salrio de R$17 mil 6j1o2r

O MP vai apurar uma denncia annima de uam servidora que, mesmo sem concluir os estudos, receberia salrio de R$17 mil 3m6h6x

12/09/2019 s 11:18

Motorista condenado a nove anos de priso por crime no trnsito 126n3c

12/09/2019 s 10:46

TCE volta atrs e revoga suspenso de concurso pblico 2z206m

O TCE-MT havia acatado uma denncia de supostas irregularidades no edital do certame 63321l

12/09/2019 s 10:28

MP investiga suposto fraude de licitao por ex-secretrio da Secitec 2b264v

Alm do ex-secretrio, so investigados engenheiro civil e a construtora que teriam envolvimento no esquema de fraude. 485f2e

11/09/2019 s 16:55

Judicirio inicia tratativas para parcerias com a Unemat 102q49

11/09/2019 s 16:01

Justia proibe Energisa de cortar energia de homem tetraplgico 4j3c24

11/09/2019 s 15:38

OAB e entidades vo a ONU contra retrocessos nas polticas para lidar com desaparecimentos 712c42

11/09/2019 s 14:41

Ministro vota para revogar HC que libertou empresrio envolvido em esquema h1nl

Valter Kobori acusado de envolvimento em organizao criminosa que teria desviado R$30 milhes do Detran-MT 6zi59

11/09/2019 s 14:01

Proteo aos idosos poder ter leis feitas pela Unio e pelos estados 18574p

A competncia concorrente permite que todos os entes federativos possam legislar sobre determinado tema. 4u3n4k

11/09/2019 s 11:40

Promotoria inspeciona casas lares de Cuiab 1o1b3q

O objetivo verificar pessoalmente os servios de acolhimento institucional, a infraestrutura das unidades e a situao de cada criana e adolescente. 6f2h3

11/09/2019 s 11:36

TCE suspende concurso pblico por supostas irregularidades 483u42

11/09/2019 s 11:17

CAE aprova divulgao de valor unitrio de bens ou servios pagos por rgo pblico 5c4f57

O projeto de lei que determina a publicao eletrnica dos valores unitrios de cada bem ou servio adquirido pelos entes pblicos, segue agora para o Plenrio. 24v6d

10/09/2019 s 17:28

Pedidos de refgio no Brasil sero feitos somente pela internet 54b3f

10/09/2019 s 16:53

Mulher que teve dedo amputado em elevador ser indenizada por condomnio e120

10/09/2019 s 14:41

Governo e TJ firmam parceria para evitar judicializao e melhorar servios 4i3x5s

Termo de cooperao foi assinado entre Governo do Estado e Tribunal de Justia com o objetivo de dar celeridade e garantir preos de mercado em processos relacionados sade pblica 34346y

10/09/2019 s 13:38

Acusado por desvio de bens pblicos, deputado ser julgado nesta semana 6d1om

10/09/2019 s 11:38

Municpio assina TAC para se adequar s regras de ibilidade 5j3t4e

O objetivo evitar qualquer entrave que limite ou impea a participao social da pessoa com deficincia em edifcios pblicos e privados. 4z5xe

10/09/2019 s 10:18

Dodge pede STF que suspenda apreenso de livros LGBT na Bienal do Rio n701m

A obra que motivou a polmica foi uma revista em quadrinhos dos Vingadores - A cruzada das crianas, da Marvel, que ilustra um beijo entre dois heris homens. 4q3z32

09/09/2019 s 17:37

Senado chama especialistas pr e contra reforma da Previdncia ao Plenrio 1v4010

O debate acontece na reta final da tramitao da PEC, que j foi enviada pela Comisso de Constituio e Justia (CCJ) para a votao em primeiro turno em Plenrio. 141n3k

09/09/2019 s 17:34

Justia condena Burger King por no conceder folgas aos domingos 3r4v5r

A rede de fast food dever pagar R$100 mil por danos morais coletivos, alm da obrigao de conceder folgas aos domingos. 3i25d

09/09/2019 s 16:18

Medida provisria desobriga publicao de licitaes de rgos pblicos em jornais 433059

09/09/2019 s 16:15

Justia arquiva investigaes sobre evento Adoo na arela 5p212

O evento aconteceu em maio ado, no Shopping Pantanal, com crianas e adolescentes que esto na fila para adoo. 464i22

09/09/2019 s 15:27

Multa para telefnicas por excesso de mensagens de cobrana est na pauta da CCT 6o491v

09/09/2019 s 14:28

Empresa area condenada por negar embarque para tratamento urgente de sade 274q6w

Depois que foi impedida de embarcar em busca de tratamento de sade de urgncia, a mulher veio a bito no voo disponibilizado no dia seguinte. 6b3b6g

09/09/2019 s 14:13

Juiz nega pedido de nomeao de candidata classificada em concurso de VG 5c5745

A candidata, que foi aprovada na 345 posio do concurso, impetrou mandado de segurana para solicitar sua imediata nomeao. 3i1u5l

09/09/2019 s 14:02

Coronel preso por tentar atrapalhar investigaes de operao 1t5g6l

Mesmo aps ser deflagrada a operao, Paccola continuou cometendo crimes para atrapalhar o andamento do processo 6y3t49

09/09/2019 s 07:55

MP prev penso vitalcia para crianas com microcefalia causada por Zika 6x5k1s

De acordo com o texto, a penso especial ser mensal, vitalcia e intransfervel, substituindo o Benefcio de Prestao Continuada, revogando dispositivo da Lei n 13.301, de 2016. 71v13

07/09/2019 s 14:30

I das Fakes News quer ouvir WhatsApp, Google, Youtube, Twitter e Telegram 6f2c1l

A I das Fake News vai investigar a criao de perfis falsos e ataques cibernticos nas diversas redes sociais. 111f8

06/09/2019 s 17:27