O governo federal anunciou, na noite de quarta-feira (15), que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em reas rurais por um perodo de 120 dias. A medida vale para todo o territrio nacional.
Em nota distribuda imprensa, a Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica informou que, historicamente, a maior incidncia de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro. ODecreto N 10.424, de 15 de julho de 2020, est publicado noDirio Oficial da Uniodesta quinta-feira (16).
"A previso climtica do Centro de Previso de Tempo e Estudos Climticos para os meses de julho, agosto e setembro indica perodo de forte estiagem, motivo pelo qual tornou-se urgente a adoo da suspenso das queimadas para conter e reduzir a ocorrncia de incndios nas florestas brasileiras", informou a pasta.
Segundo a nota, citando o Ministrio do Meio Ambiente, os dados recentes da plataforma de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam grande quantidade de focos de queimadas no primeiro semestre deste ano, no apenas na Amaznia, mas tambm em outros biomas, como o Pantanal.
De acordo com o governo, o decreto de suspenso de queimadas no se aplica para alguns casos, como nas prticas agrcolas de subsistncia executadas pelas populaes tradicionais e indgenas; nas prticas de preveno e combate a incndios realizadas ou supervisionadas pelas instituies pblicas responsveis pela preveno e pelo combate aos incndios florestais no Brasil; nas atividades de pesquisa cientfica realizadas por Instituio Cientfica, Tecnolgica e de Inovao (ICT), desde que autorizadas pelo rgo ambiental competente; no controle fitossanitrio, desde que autorizado pelo rgo ambiental competente, e nas queimas controladas em reas fora da Amaznia Legal e no Pantanal, quando imprescindveis realizao de prticas agrcolas, desde que autorizadas previamente pelo rgo ambiental estadual.
No ano ado, em meio ao aumento dos incndios, principalmente na Amaznia, ogoverno tambm suspendeu, por meio de decreto, a aplicao de fogo em reas rurais. Segundo dados oficiais, a medida, que vigorou durante 60 dias, entre agosto e setembro, reduziu as queimadas em 16%.
Da Agncia Brasil
