O governo vai enviar um projeto de lei (PL) que prev o endurecimento de pena para sacerdotes que cometem violncia sexual, especialmente contra crianas e adolescentes. O anncio foi feito durante cerimnia, no Palcio do Planalto, para marcar os30 anos do Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), ocorrida na tarde destasegunda-feira (13).
De acordo com a ministra da Mulher, da Famlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o objetivo impedir a prescrio de crimes cometidos por religiosos.
"No Brasil, alguns abusadores de crianaescapavam da punio porque quando chegavam aos 70 anos de idade, como esse emblemtico caso do Joo de Deus, que abusou no s de mulheres, mas tambm de adolescentes, a eles era garantida a prescrio [do crime]", comentou a ministra.
"Esse PL eleva a idade para 80 anos. Esse PL vem agora aumentar a pena quando o crime sexual contra a criana for cometido por pessoas que abusam da confiana, especialmente se for cometido por um ministro de confisso religiosa. Vamos agora dizer para eles que acabou. O PL est sendo enviadohojeao Congresso Nacional", continuou. Ela pediu celeridade na apreciao da matria. Os detalhes da proposta ainda no foram informados pelo governo.
Segundo Damares, o projeto de lei foi concebido por integrantes da fora-tarefa do Ministrio Pblico do estado de Gois (MP-GO) que investigaram justamente os crimes de abuso sexual cometidos pelomdium Joo Teixeira de Faria, conhecido como Joo de Deus, denunciados por centenas de mulheres, e que chegou a levar o lder religioso priso. Atualmente, ele cumpre priso domiciliar, mas foi condenado a quase 60 anos de priso em dois dos processos que ele responde.
Alm do PL, a ministra anunciou a criao de um canal de denncias exclusivo para mdicos, no mbito do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), para que eles possam denunciar, inclusive de forma annima, situaes de violncia, especialmente contra mulheres, crianas e adolescentes, no contexto da pandemia.
"A maioria das violncias contra criana so identificadas na escola ou na creche. E essas crianas no esto na escola ou na creche. E como agora a gente iria identificar essa violncia? Nos antecipampos e entregamos para o Brasil uma grande campanha, chamando toda a sociedade a observar as crianas nesse perodo de isolamento", destacou.
Da Agncia Brasil
