O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, afirmou em nota que considera "gravssima" a convocao de manifestaes contra o Congresso Nacional e afirmou que caso revela a "face sombria de um presidente que desconhece o valor da ordem constitucional" e que no est " altura do altssimo cargo que exerce'. O decano frisou: "O presidente da Repblica, embora possa muito, no pode tudo".
"Essa gravssima conclamao, se realmente confirmada, revela a face sombria de um presidente da Repblica que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separao de poderes, que demonstra uma viso indigna de quem no est altura do altssimo cargo que exerce e cujo ato de inequvoca hostilidade aos demais poderes da Repblica traduz gesto de ominoso desapreo e de inaceitvel degradao do princpio democrtico", afirmou o decano.
"O presidente da Repblica, qualquer que ele seja, embora possa muito, no pode tudo, pois lhe vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia poltico-jurdica da Constituio e das Leis da Repblica", conclui Celso de Mello.
Nessa tera-feira (25), oEstadorevelou que Bolsonaro compartilhou pelo WhatsApp vdeo de convocao para protestos de teor anti-Congresso Nacional. A gravao exibe a facada que o ento candidato Presidncia sofreu em Juiz de Fora (MG), em setembro de 2018, para dizer que o presidente "quase morreu" para defender o Pas e que agora precisa "que as pessoas vo s ruas para defend-lo". A mensagem que acompanha o vdeo afirma: "- 15 de maro/Gen Heleno/Cap Bolsonaro/O Brasil nosso, no dos polticos de sempre".
Lideranas polticas da oposio reagiram divulgao do vdeos por parte do presidente, afirmando se tratar de um ataque separao dos poderes. Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes afirmou que as instituies brasileiras "devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guard-las".
Bolsonaro respondeu s crticas afirmando se tratar de "troca de mensagens de cunho pessoal, de forma reservada". "Qualquer ilao fora desse contexto so tentativas rasteiras de tumultuar a Repblica", afirmou.
Estado Contedo
