Aps sofrer derrota na votao da reforma da Previdncia no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, iniciou nesta quarta-feira (2) um movimento para desidratar a proposta do governo para o pacto federativo -conjunto de medidas que visam destinar mais recursos para estados e municpios.

A reao vem horas aps os senadores derrubarem um artigo da reforma que criava regras mais rgidas para recebimento do abono salarial. Pelos clculos do Ministrio da Economia, a mudana reduziu o impacto da proposta em R$ 76,4 bilhes em dez anos.

Embora no se sinta responsvel pela articulao poltica do governo com o Congresso, Guedes vem tentando negociar com os parlamentares, que pressionam por mais recursos. O ministro informou a auxiliares que no tem a inteno de abrir uma guerra com o Legislativo, mas obrigado a compensar as perdas com a Previdncia.

Na manh desta quarta, o ministro determinou que sua equipe tcnica refaa todos os clculos da proposta que vai reestruturar os rees de recursos a estados e municpios. A ordem de que cada bilho retirado das economias da reforma da Previdncia seja descontado do valor que seria reado aos governos regionais no pacto federativo.

Nesta quarta, a agenda de Guedes previa encontros com bancadas de senadores do PP, PSD e MDB. Todas as agendas foram canceladas. Parlamentares ouvidos pela Folha afirmaram ter recebido ligao de um assessor do ministro informando o cancelamento sob a justificativa de que surgiu um compromisso no Palcio do Planalto. A agenda no ministro, porm, no traz nenhuma reunio na sede da Presidncia.

Outro argumento seria o fato de as reunies coincidirem com o horrio da votao da reforma da Previdncia no Senado. Nos bastidores, porm, auxiliares do ministro, afirmam que o cancelamento foi necessrio para que a equipe possa se debruar sobre os novos clculos do pacto federativo. Guedes afirmou a interlocutores que a responsabilidade fiscal ser a regra bsica na elaborao da proposta e que no abrir mo dessa premissa.
Nas estimativas iniciais do governo, a proposta do pacto federativo poderia transferir at R$ 500 bilhes aos governos regionais em 15 anos.

As medidas avaliadas incluem a distribuio de recursos do megaleilo de petrleo e do Fundo Social (composto por recursos de explorao de petrleo e hoje de uso exclusivo da Unio), a desvinculao do Oramento, mudanas no Fundeb (Fundo de Educao Bsica) e Fundos Constitucionais, alm do plano de socorro a estados (Plano de Equilbrio Fiscal), que j foi anunciado pela equipe econmica.

Nesta semana, os nimos se acirraram no Senado em relao atuao do governo. Senadores cobram que a gesto de Jair Bolsonaro cumpra acordos firmados para que a proposta de reestruturao das regras de aposentadoria seja aprovada. Entre os pedidos esto o destravamento do pacto federativo e o ree de R$ 4 bilhes a estados e municpios ainda neste ano para compensar perdas com a desonerao exportao.
A reforma da Previdncia segue em tramitao no Senado. Os parlamentares avaliam nesta quarta outros destaques que podem alterar o texto. Aps essa etapa, ainda ser necessrio votar a matria em segundo turno, o que, at o momento, est previsto para semana que vem.

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