O Ministrio Pblico do Estado de Mato Grosso, por meio da 13 Promotoria de Justia Criminal de Cuiab, que atua no mbito da Justia Militar, e dos promotores de Justia do Grupo de Atuao Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), ofereceu no final da tarde desta quarta-feira (04) denncia criminal relacionada operao Coverage, contra cinco oficiais da Polcia Militar. Foram denunciados: o 2 TEN PM Cleber de Souza Ferreira, o TEN PM Thiago Satiro Albino, o TEN CEL PM Marcos Eduardo Ticianel Paccola, o TEN CEL PM Sada Ribeiro Ferreira e o 3 SGT PM Berison Costa e Silva.
Os denunciados devem responder pelos crimes de organizao criminosa, embarao de investigao em trs inquritos, falsidade ideolgica, fraude processual e insero de dados falsos em sistema de informaes. Alm da condenao pelos crimes praticados, o Ministrio Pblico requereu que, ao final da ao penal, seja decretada a perda definitiva do cargo pblico dos cinco rus.
O MPMT pleiteia ainda que seja arbitrado aos rus valor a ttulo de reparao do dano moral difuso, considerando os prejuzos sofridos pelo ofendido. “Os crimes de organizao criminosa, sobretudo com o envolvimento de agentes que tem por misso combat-las, denigrem o sentimento coletivo de segurana e de confiana na ordem e proteo jurdica e econmica, ofendendo a todos”, afirmaram os promotores de Justia.
Consta na denncia, que os oficiais militares utilizaram-se de seus cargos e funes de relevncia para fomentar esquema criminoso voltado adulterao de registros de armas de fogo, mediante falsificao documental e insero de dados falsos em sistema informatizado da Superintendncia de Apoio Logstico e Patrimnio da Polcia Militar.
Uma das armas de fogo que teve o registro adulterado, adquirida por um dos denunciados, segundo o Ministrio Pblico, teve como objetivo ocultar a autoria de sete crimes de homicdios, sendo quatro tentados e trs consumados, ocorridos entre os anos de 2015 e 2016, praticados pelo grupo criminoso conhecido como “Mercenrios”.
O promotores de Justia tambm apresentam a correlao das aes ilcitas dos denunciados com as investigaes da operao “Assepsia”, a partir da anlise dos dados extrados do aparelho celular do 2 TEN PM Cleber de Souza Ferreira, apreendido durante o cumprimento de buscas e apreenses realizadas no mbito da referida operao.
Segundo o MPMT, em uma das conversas por whatsApp do 2 TEN com a sua namorada, ele manifesta preocupao em resolver duas ocorrncias relacionadas apreenso de uma arma e de 86 celulares apreendidos e escondidos em um freezer localizado no interior da Penitenciria Central do Estado.
SIRGAF– O Sistema de Registro e Gerenciamento de Armas de Fogo da Polcia Militar, conforme o Gaeco e a Promotoria Militar, foi utilizado pelos oficiais denunciados para executar diversos ilcitos, na tentativa de obstruir investigao criminal da referida organizao criminosa. Foram inseridas declaraes falsas em Registro de Autorizao de Cautela de Arma de Fogo e tambm dados falsos no prprio sistema da PM. A inteno, conforme o Gaeco, era dar aparncia de legalidade a documento ideologicamente falso produzido.
Na denncia, composta de 74 pginas, o Ministrio Pblico discorre sobre sete fatos envolvendo os oficiais da PM que, segundo o Gaeco, comprovam a ocorrncia dos crimes praticados. A ao penal tramitar na Dcima Primeira Vara Criminal da Comarca de Cuiab.
Da assessoria, Clnia Goreth/MPMT
