A chegada da reforma da Previdncia ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando comea a ser discutida na Comisso de Constituio e Justia (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alterao para que a PEC no precise voltar Cmara. Apesar de reconhecer que o texto votado na Cmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito novas regras de previdncia de estados e municpios, o tucano defende que as alteraes propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Apesar do discurso de Tasso, vrios parlamentares insistem que no querem ser meros carimbadores de decises da Cmara. Apesar de favorvel reforma, um desses nomes o senador Plnio Valrio (PSDB-AM). O parlamentar disse em plenrio, na ltima semana, que est “muito preocupado com o que leu at o momento”. Segundo o senador, est claro que quem mais precisa de aposentadoria o trabalhador de empresa privada, o funcionrio pblico, e no os ricos do pas. Insatisfeito com o texto nos termos em que foi aprovado pela Cmara, Plnio Valrio ressaltou que espera que “o Senado no se furte ao seu papel de casa revisora”.
Tambm favorvel proposta, o senador Eduardo Giro (Podemos-CE) acredita que entre os pontos que precisam ser modificados no texto aprovado pela Cmara est o dispositivo antifraudes na concesso do Benefcio de Prestao Continuada (BPC). Ele tambm defendeu a incluso dos estados e municpios na reforma.
“Esta reforma necessria, sim, e importante para o Brasil. A responsabilidade no s do governo ou da Cmara, mas tambm do Senado da Repblica, que no pode se eximir de ouvir a sociedade na busca de aperfeioamento ao texto, em nome da Justia e do bem da populao. E essa discusso no pode ser aodada. Ela precisa ter maturidade, ter serenidade e esta Casa tem a prerrogativa de fazer isso'” afirmou.
J a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou que ainda h pontos a serem melhorados, como as penses abaixo de um salrio mnimo, a constitucionalizao do Benefcio de Prestao Continuada (BPC) e a nova regra para o o do abono salarial. Segundo a senadora, a inteno trabalhar para que o texto final seja o mais prximo possvel do que precisa o povo brasileiro.
A senadora acrescentou que, se preciso, a oposio ir obstruir a votao, mas itiu que poder fazer um acordo, caso haja essa possibilidade — aprovando o texto base e criando uma PEC paralela com os trechos que os senadores considerarem prejudiciais. “Nosso nico objetivo chegar em um texto melhor ainda”, destacou.
Entre os contrrios ao texto, est o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Para ele, a populao mais carente vai ser sacrificada com a proposta. O senador disse que no aceitar “toma l, d c” para votar a favor da proposta. “Eu quero deixar claro e, se mentir, por favor, cassem meu mandato e me ponham na cadeia: se me for oferecido um centavo de emenda para o estado de Gois, que orgulhosamente eu represento, seja para a sade, seja para a educao, mesmo que meus eleitores se revoltem comigo, eu no vou aceitar!”, afirmou.
Tramitao
A reforma da Previdncia tem prazo de 30 dias para ser discutida na CCJ do Senado. Nesses primeiros dias, devero ter debates em audincias pblicas com a participao de representantes de trabalhadores e de empresrios. A expetativa de que Tasso apresente o relatrio na comisso no dia 28 de agosto. Depois de apreciada na CCJ a matria precisa ar por dois turnos de votao no plenrio da Casa onde para ser aprovada precisaria de 49 dos 81 votos de senadores em cada turno.
Direto de Braslia, Karine Melo, Agncia Brasil
