Representantes do varejo supermercadista reuniram-se nesta quinta-feira (11.07), na sede da Associao de Supermercados de Mato Grosso (Asmat), em Cuiab, para debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) n 53/2019, que aumenta a carga tributria do setor, encaminhado Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), pelo Governo do Estado.
De acordo com o presidente da Asmat, Alessandro Morbeck, a reunio teve o intuito de apresentar aos associados a proposta do governo e estudar meios que apontem que ela no beneficia o segmento e sim penaliza com aumento de tributos.
“Desde o incio ns falamos que aumento de imposto no pode ocorrer, ento essa reunio exatamente para verificar qual seria a outorga, um nmero para o nosso comrcio, para que no ocorra aumento ou, caso acontea, que chegue o mnimo ao consumidor final”, esclarece Morbeck. O setor est sendo representado nas negociaes pela Comisso do Comrcio, composta por 13 entidades.
Durante a reunio, o presidente apontou tambm a insegurana financeira que pode crescer caso o PLC seja aprovado sem as alteraes sugeridas pela comisso, na noite desta quarta-feira (10), ao secretrio adjunto Fbio Pimenta e tcnicos da Sefaz. “Hoje no h aumento de salrio para ningum. Sem isso, invivel aumentar o preo dos produtos ao consumidor final, pois se tiver aumento de preo, vamos vender menos, e vendendo menos, aumenta o desemprego, porque os empresrios tero que demitir”, analisa Morbeck.
Para o assessor jurdico da Asmat, Hudson Schmitt, o PLC impacta negativamente em todos os setores econmicos e culmina diretamente no consumidor. “ o chamado imposto indireto, ou seja, chega ao consumidor, no vai ser absorvido pelo empresariado”, esclarece o advogado. “Estamos subsidiando a Comisso do Comrcio com nmeros para que seja negociado o varejo em geral, com crdito outorgado para minimizar o aumento de carga tributria”, resumiu.
O presidente do Sindicato do Comrcio Varejista de Gneros Alimentcios do Estado de Mato Grosso (Sincovaga), Kassio Catena, afirma que o PLC penaliza o setor, que ter, inclusive, que refazer seu sistema de arrecadao.
“O governo disse que precisa aumentar a arrecadao, mas ns no podemos pagar essa conta. Empresrio no paga imposto, empresrio rea imposto, e vamos mostrar ao consumidor o quanto ele vai pagar”, explicou Catena, tambm presente na reunio.
O setor aguarda que a contraproposta elaborada pela comisso e entregue aos deputados na tera-feira (10), altere o PLC 53/2019 e diminua os impactos do novo regime de tributao do Estado.
Direto da assessoria