A Comisso de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que concede meia-entrada em espetculos artstico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue. Por tramitar em carter terminativo, o texto segue direto para a Cmara dos Deputados caso no haja recurso para votao no plenrio.
De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o texto prev que o critrio para a concesso a periodicidade mnima de trs doaes em um perodo de 12 meses. O benefcio ser concedido por meio de uma carteirinha feita por hospital, clnica, laboratrio ou qualquer outra entidade autorizada para a coleta de sangue, a qual deve ser apresentada junto com documento de identidade.
Ao justificar a medida, Contarato afirmou que mesmo o Ministrio da Sade realizando campanhas anuais para incentivar a doao de sangue, um levantamento da pasta demonstrou, em 2016, que apenas 1,6% da populao brasileira aderiu a essa prtica.
“Esse percentual est abaixo de parmetro da Organizao Mundial da Sade (OMS), que de engajamento de ao menos 4% da populao de um pas nesse tipo de doao. A escassez ento um grande problema para os bancos de sangue do pas, visto que a doao essencial para a sade pblica”, ressaltou o parlamentar.
Segundo Fabiano Contarato, estados do Esprito Santo, Santa Catarina e Paran j concedem o benefcio proposto. Outros utilizam a doao regular como critrio, por exemplo, para a iseno de taxa de inscrio em concursos pblicos.
“Por compreender que a doao de sangue medida crucial para a sade pblica, acredito que o Estado deve sempre buscar os mais variados incentivos para o ato, haja vista que o bem jurdico que aqui se busca promover, a vida, o mais importante de todos”, ressaltou o senador na justificativa do projeto.
Direto de Braslia, Heloisa Cristaldo, Agncia Brasil
