O plenrio da Cmara dos Deputados comea nesta tera-feira (9) a discusso da proposta de reforma da Previdncia (PEC 6/19). Aprovada na madrugada de sexta-feira (5) na Comisso Especial, aps 16 horas de debates, o texto precisa do voto favorvel de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votao para ir anlise do Senado.
Com a aprovao na comisso, as negociaes para votao no plenrio se intensificaram. O presidente da Cmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem recebido lderes partidrios, aps um fim de semana de conversas na residncia oficial da Presidncia da Casa. Nesta tera, s 9h, ser realizada uma reunio do colgio de lderes.
Otimista com a aprovao da matria, Rodrigo Maia afirmou que a elaborao do texto que ser analisado a partir de hoje se deve capacidade de dilogo e ao equilbrio do Congresso.
“Vamos viver uma semana decisiva. O grande desafio nosso a votao no plenrio. Temos que mobilizar um nmero enorme de parlamentares, deputados, deputadas, para um tema que fundamental e decisivo, mas a gente sabe que foi uma construo”, disse Maia em um podcast publicado em suas redes sociais.
No domingo (7), aps encontro com Rodrigo Maia, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tambm demonstrou otimismo com a possibilidade de aprovao da PEC. Na anlise do ministro, a proposta deve receber cerca de 330 votos favorveis.
“Temos um clculo realista ao redor de 330, com o p bem no cho, caminhamos para ter algo em torno de 330 e pode ser at mais do que isso. uma margem que a gente acredita ser possvel”, afirmou.
Tramitao
Para acelerar o processo de tramitao da reforma, possvel que os deputados aprovem um requerimento para quebrar esse interstcio. “Dependendo de quando comea o processo de discusso, talvez no seja necessrio [a quebra]. Se for necessrio, os partidos da maioria e o partido do governo tm votos para quebrar [o interstcio] e vamos trabalhar para ter votos para a aprovao da emenda”, disse Rodrigo Maia.
Entre o primeiro e o segundo turno de votao tambm necessrio um interstcio, de cinco sesses. Segundo Maia, caso haja “vitria contundente” no primeiro turno h “mais respaldo poltico para uma quebra [do interstcio] do primeiro para o segundo [turno]".
Se validado pelos deputados, o texto segue para anlise do Senado, onde tambm deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovao de, pelo menos, 49 senadores.
Economia
Pelo texto aprovado na comisso especial, o impacto fiscal corresponder a R$ 1,074 trilho no perodo de 10 anos. A estimativa inclui a reduo de despesas de R$ 933,9 bilhes e o aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenes) de R$ 137,4 bilhes. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilho em uma dcada, mas no inclua elevao de receitas.
Oposio
Apesar do otimismo do presidente da Cmara e do governo, partidos de oposio trabalham para inviabilizar a aprovao da medida. Na avaliao da lder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ainda no h o nmero necessrio de votos para aprovao da medida no plenrio.
“Na nossa avaliao, eles no tm mais de 260 votos. Estamos mapeando todas as bancadas e todos os partidos e temos hoje uma posio muito favorvel a no aprovao da reforma. Ns estamos trabalhando para garantir a no aprovao e o alargamento desse cronograma”, afirmou Jandira.
Parlamentares de partidos da oposio j adiantaram que usaro o “kit obstruo” para tentar adiar a votao da proposta. O objetivo inviabilizar a anlise do texto antes do recesso legislativo, que comea no dia 18 de julho.
PSB
Nessa segunda-feira (8), o PSB Nacional anunciou o fechamento de questo contra a proposta. A deciso vincula a votao dos 32 deputados que compem a bancada na Cmara e tambm se estender aos trs senadores da sigla. O parlamentar que descumprir a deciso pode sofrer sanes que vo desde a censura at a expulso do partido.
Pela resoluo aprovada por ampla maioria, o partido considera que a proposta “impor medidas cruis aos trabalhadores mais sofridos e s classes mdias de nosso pas”, “diminuir o poder de compra dessa parcela da populao” e “agravar o principal problema brasileiro, que a acintosa desigualdade que se verifica entre os brasileiros”.
Direto de Braslia, Heloisa Cristaldo, Agncia Brasil
