O presidente da Cmara dos Deputados Rodrigo Maia disse nesta sexta-feira (5), em evento na capital paulista, que todas as categorias precisam contribuir com esforos para viabilizar a Reforma da Previdncia. A resposta veio apsser questionado sobre apelo do presidente Jair Bolsonaro para que as reivindicaes dos policiais no texto da reforma fossem atendidas pelo menos em parte.
“Se uma parte pequena dos brasileiros, no pelo valor da economia que vai ser perdida se os policiais federais ficarem fora, mas o simbolismo de voc tirar um grupo do esforo que milhes de brasileiros esto fazendo”, disse Maia. “Se a gente tira uma parte, por mais que no seja grande, d sinalizao para os outros que no de fato o discurso que se fez desde o incio por parte do governo, que era uma reforma igual para todos”, acrescentou.
Maia disse que o parlamento est aberto para dialogar e construir solues, citando tentativa de oferecer polcia uma regra de transio parecida como o regime prprio, que o regime atual dosservidores pblicos. “Porque isso [regime diferenciados para as categorias] pode gerar uma sinalizao ruim para a sociedade, mas, pior, pode gerar um efeito domin, onde cai a primeira pea e vo caindo todas ao longo das votaes dos destaques natera ouquarta-feira.”
“Acho que o que o presidente est querendo dizer que ele quer construir uma soluo para as polcias. No sei se fcil, no sei se simples, lavar as mos e tirar as polcias eu acho que no uma posio que ns devemos defender. Vamos ver dentro do texto, dependendo do que o presidente proponha, do que o lder do governo proponha, o PSL proponha, ver se a gente consegue construir algo”, ponderou.
Maia explicou que um dos pedidos dos policiais garantir o modelo de paridade e integralidade dos salrios at o ano de 2019. “O relatrio do deputado Samuel Moreira est remetendo ao projeto de lei complementar 51, que trata da regulamentao dos policiais e que tem uma ao da Justia que garante essa integralidade, essa paridade, at 2013. Estend-la at o final agora [at 2019] d um benefcio que nenhuma outra categoria tem”.
De acordo com ele, os servidores do regime prprioj perderam integralidade e paridade desde 2004. “S tem integralidade e paridade aqueles que ingressaram no servio pblico at o ano de 2003, ento estender por um acordo – essa era a proposta – at 2019 me parece uma distoro em relao quilo que os outros servidores tm de direito nas suas aposentadorias”.
Maia ressaltou que a incluso dos estados na reforma inviabiliza sua aprovao. “Ns temos de 50 a 60 deputados quehojeno votam a reforma com a incluso de estados e municpios”, acrescentando que a incluso neste momento um risco de perder a votao no plenrio da casa. Maia acredita que j tem acima de 308 deputados para aprovao no plenrio.
Em defesa da aprovao da reforma, ele disse que esta a “garantia de um sistema que vai pagar o salrio dos servidores em dia, as aposentarias e as penses em dia e vai garantir um equilbrio atuarial do sistema, dando conforto para que os investidores brasileiros e estrangeiros voltem a fazer investimentos de longo prazo no Brasil”. Segundo ele, “qualquer mexida [no que foi aprovadoontem] pode gerar uma posio diferente por parte daqueles que esto apenas aguardando a reforma da Previdncia para voltar a fazer investimentos de longo prazo”.
Direto da redao, Agncia Brasil
