O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) criticou a postura do governador Mauro Mendes em relao reforma tributria prevista na Mensagem 114/2019, enviada pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A proposta do Executivo estadual foi tema de audincia pblica que debateu o tema com o setor produtivo na tarde de segunda-feira (1), no Plenrio Ren Barbour.
Ulysses Moraes deixou claro, durante seu discurso na audincia, de que no votar a favor de nenhum projeto que preveja o aumento de tributos. O parlamentar afirmou que uma das possveis consequncias das novas alquotas previstas pelo Governo do Estado na Mensagem 114/2019 a fuga de empresas de Mato Grosso, alm do aumento na sonegao fiscal. Ele criticou ainda a proposta, que deveria tratar apenas da regulamentao de incentivos fiscais.
“Manifesto meu descontentamento com o Governo do Estado, pelo atropelo como foi enviada esta Mensagem para a ALMT. Achei o ato um tanto desrespeitoso com todas as entidades que aqui esto, por no ter discutido e debatido estas reformas anteriormente com elas. Iramos tratar apenas de incentivos fiscais, mas veio de surpresa uma reforma tributria. O que deveria ter vindo, na verdade, era uma reforma istrativa, com corte de gastos”, afirmou.
O deputado comentou sobre mudanas na taxao do etanol, que impactariam no preo do combustvel nas bombas, alm do impacto que este aumento acarretaria em outros produtos. Ele citou ainda que Mauro Mendes pretende reajustar os tributos referentes a remdios, lembrando ainda que existe uma Proposta de Emenda Constituio (PEC) tramitando no Congresso Nacional que prev a iseno de impostos a esta categoria. Ao final, Ulysses Moraes ironizou, afirmando que o Governo do Estado quer tributar at o Sol.
“Tivemos um incremento na energia solar que pode ser gerada pelo prprio consumidor, onde quem era isento, pode pagar at 27,5%. Nenhum outro estado fez tributao neste sentido. A Europa tentou e recuou. Energia renovvel o futuro e estamos tentando fugir disso. Mato Grosso tem uma das tarifas energticas mais caras do pas e esta uma das formas de se mudar isso. Mas o Estado est na contra mo disso e quer tributar at o Sol”, concluiu.
Direto da assessoria
