Ministros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e das 28 naes da Unio Europeia firmaram nesta sexta-feira (28), em Bruxelas, acordo comercial histrico, aguardado h mais de 20 anos.
Em entrevista imprensa, aps o anncio do acordo, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuria e Abastecimento) disse que produtores rurais brasileiros, de frutas a carnes, sero beneficiados com o tratado comercial. Segundo ela, os ganhos sero para todos, europeus e sul-americanos, em aumento de vendas ou com reduo de tarifas, que ocorrero de forma gradual.
“No existe acordo em que um s ganha. claro que ganhamos em algumas coisas mais, outras menos", ressaltou.
O acordo prev a eliminao da cobrana de tarifas para suco de laranja, frutas (meles, melancias, laranjas, limes e outras), caf solvel, peixes, crustceos e leos vegetais. Atualmente, 24% das exportaes brasileiras entram na UE livres de tributos. Com o acordo, o fim das tarifas de importao chegar a quase 100% das exportaes do Mercosul. O restante ter o ao mercado europeu por meio de cotas exclusivas e reduo parciais de tarifas, que sero adotadas de forma gradual.
Durante a entrevista, a ministra recebeu telefonema do presidente Jair Bolsonaro, que est em Osaka (Japo) na reunio do G20, parabenizando toda a delegao brasileira pela concluso do tratado. "Foi uma feliz coincidncia com o trabalho de todos e hoje temos esse acordo histrico depois de 20 anos", disse a ministra, ao informar que o presidente citou tambm o trabalho do ministro Paulo Guedes (Economia).
O ministro Ernesto Arajo, das Relaes Exteriores, prev que os efeitos do livre comrcio entre os blocos sero positivos no apenas na agricultura, mas tambm para a indstria e o setor de servios. "A Unio Europeia entendeu a importncia de concluir um acordo com o Mercosul. Isso reflete que o Mercosul no um parceiro qualquer", ressaltou.
J o secretrio especial de Comrcio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministrio da Economia, Marcos Troyjo, diz que o acordo ajuda a abrir a economia brasileira e incrementar a participao do comrcio exterior no PIB. “Esperamos um aumento significativo da corrente de comrcio exterior. Outro fator que, como o nosso mercado era muito protegido, o Brasil ficou muito distante das cadeias globais de produo".
O texto integral do acordo deve ser divulgado neste sbado (29), em Bruxelas. Aps reviso tcnica e jurdica, o prximo o pelos blocos. Depois, os parlamentos europeu e dos pases do Mercosul precisam aprovar o acordo. Em seguida, a ratificao feita pelos governos dos pases envolvidos.
Repercusses
Em entrevista coletiva aps a reunio que culminou no fechamento do acordo, a comissria de Comrcio da Unio Europeia, Cecilia Malmstrm, disse que o acordo no tem precedentes em termos de economia com tarifas e adiantou que as empresas economizaro quatro vezes mais com as operaes de fronteira.“Este um acordo histrico. O acordo que firmamos hoje cobre mais de 760 milhes de pessoas de dois continentes que esto juntos em esprito de abertura e cooperao”, disse, acrescentando que 60 mil empresas europeias j fazem negcio com pases do Mercosul com investimentos da ordem de 400 bilhes de euros e o acordo poder dar um impulso a agropecuria.
O Comissrio para Agricultura e Desenvolvimento Rural da Unio Europeia (UE), Phil Hogan, disse que foram feitas significativas concesses para assegurar um acordo “equilibrado, compreensivo e ambicioso”. “Depois de exatos 20 anos, estou satisfeito com o que alcanamos. um acordo equilibrado que atende s expectativas”. Ele destacou que o acordo garante segurana para agricultores e produtores de ambos os continentes. As negociaes tiveram incio em 1999. Foram interrompidas em 2004 e retomadas em 2010.
O chanceler argentino, Jorge Faurie, disse que o acordo mostra o comprometimento com a integrao, o multilateralismo e a abertura de mercados. “Nesta negociao pudemos mostrar ao G20 que h dois blocos de pases muito capazes de superar as diferenas, atender s necessidades e trabalhar juntos em benefcio das pessoas dos dois continentes”.
Veja o que prev o acordo
- Eliminao da cobrana de tarifas para suco de laranja, frutas (meles, melancias, laranjas, limes e outras), caf solvel, peixes, crustceos e leos vegetais.
- Exportadores brasileiros de vrios setores tero o preferencial (por meio de cotas exclusivas e redues parciais de tarifas): carnes (bovina, suna e de aves), acar, etanol, arroz, ovos e mel.
- Foram reconhecidos como distintivos do Brasil: cachaas, queijos, vinhos e cafs. Isso significa que a identidade desses produtos ser protegida no territrio europeu.
- O acordo no prev uso de salvaguardas agrcolas especiais, o que preserva os interesses dos produtores brasileiros.
- Empresas brasileiras tero tarifas de exportao eliminadas para 100% dos produtos industriais.
- Empresas brasileiras podero participar de licitaes da Unio Europeia, um mercado estimado em US$ 1,6 trilho.
- Reduo dos custos e agilidade nos processos de importao, exportao e trnsito de bens.
- Produtores brasileiros podero ar insumos de alta tecnologia com preos menores.
- Consumidores tero o a maior diversidade de produtos a preos competitivos.
Efeitos do acordo para o Brasil
- Acordo Mercosul-UE aumentar o PIB brasileiro em US$ 87,5 bilhes em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhes se consideradas a reduo das barreiras no-tarifrias e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de produo. A estimativa do Ministrio da Economia.
- Investimentos no Brasil, em 15 anos, devem crescer da ordem de US$ 113 bilhes.
- Exportaes brasileiras tero ganho de quase US$ 100 bilhes at 2035.
Direto de Braslia, com Mapa
