A licitao para escolha da empresa que realizar as obras de revitalizao do Anel Virio de Rondonpolis (a 217 km de Cuiab) ser realizada no dia 25 de julho de 2019. O aviso de reabertura da concorrncia pblica foi publicado no Dirio Oficial desta segunda-feira (17.06), aps ter sido suspenso na semana ada para adequaes no projeto executivo e planilha de custo. A sesso ser aberta a partir das 09h na sede da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logstica (Sinfra) e ter a coordenao da Comisso Permanente de Licitao (L) da pasta. Ser selecionada ao final do processo licitatrio a empresa que estiver apta tecnicamente e apresentar o menor preo.
Segundo informaes da L, o novo edital e anexos estaro disponveis para consulta a partir do dia 18 de julho e tero o mesmo formato do anterior. A nica alterao ser o valor global da obra devido as adequaes realizadas no projeto executivo e na planilha oramentria. Com a modificao, o custo previsto da revitalizao ou de R$ 7,033 milhes para R$ 7,683 milhes.
A elevao no valor global deve-se ao acrscimo no projeto de alguns servios de drenagem que no estavam contemplados anteriormente, conforme o engenheiro e superintendente de Projetos da Sinfra, Trcio Almeida.
No total, sero recuperados 16 quilmetros de rodovias, nos entroncamentos da BR-163 com a MT-483 e 270, margeando a cidade de Rondonpolis. De acordo com o edital, os servios devem ocorrer no prazo de oito meses (240 dias), com vigncia de contrato projetada para 330 dias.
Entre os trabalhos a serem executados pela empresa vencedora esto: servios preliminares, como limpeza, drenagem e pavimentao, alm da sinalizao. A ordem de servio, conforme descrito em edital, deve acontecer em at 15 dias aps a publicao no Dirio Oficial do Estado do extrato de contrato.
A Licitao
Podem participar da sesso pblica do dia 25 de julho qualquer empresa ou consrcio, inclusive estrangeiro, que comprove ter experincia na execuo de servios de mesmo carter e de igual complexidade, ou superior aos previstos no projeto, em trabalhos de restaurao de rodovia, conforme anotao em acervo tcnico e atestado de boa execuo, emitido por pessoa jurdica de direito pblico ou privado.
Os interessados devem apresentar dois envelopes, um contendo documentao de habilitao e outro a proposta de preo. De acordo com o edital, os envelopes das empresas licitantes sero abertos em tantas sesses pblicas quantas necessrias, a primeira delas, no entanto, deve acontecer imediatamente aps o trmino do prazo de entrega.
A documentao ser apreciada pela Comisso de Licitao. A anlise dos documentos de habilitao consiste na verificao da qualificao jurdica, qualificao tcnica, qualificao econmico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista das licitantes.
O participante que deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos ser inabilitado, no se itindo complemento posterior, de acordo com o edital. Uma vez divulgado o resultado da fase de habilitao, a comisso ar a abertura dos envelopes contendo as propostas de preo dos participantes habilitados.
A partir dessa fase, a Comisso de Licitao dar incio a avaliao das propostas, que incluem planilhas oramentrias entre outros documentos tcnicos que sero analisados, conferidos e classificados. Ser considerada vencedora do certame a empresa que cumprir todos os requisitos do edital, ser considerada habilitada e apresentar proposta de preos com o menor preo global para o servio.
Concludo os trabalhos e respeitado todos os prazos recursais e legais, a Comisso Permanente de Licitao emitir um relatrio de conduo do certame e encaminhar os autos ao secretrio da Sinfra, que aps anlise proceder a homologao e adjudicao do objeto a empresa vencedora.
Servio
O edital e seus anexos ser disponibilizado a partir do dia 18 de junho de 2019, s 13h (horrio de Mato Grosso) pelo endereo eletrnicowww.sinfra.mt.gov.br, ando o menu “servios” e o submenu “Editais e Licitaes.
Poder ainda ser retirado na sede da Sinfra, localizada na Avenida Hermnio Ribeiro Torquato da Silva, s/n, Centro Poltico istrativo - Cuiab-MT, CEP 78.048-250, Secretaria de Infraestrutura - Comisso Permanente de Licitao.
Direto da redao Secom-MT
