A deputada estadual, Janaina Riva (MDB), comentou ao Leiagora/TV sobre a polmica envolvendo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n19 Constituio do Estado, em que os conselheiros “titulares” do Tribunal de Contas (TCE), afastados por deciso judicial, serem eleitores da Mesa Diretora daquela instituio.
A parlamentar ‘desmente’ a informao e alega que um ‘parlamentar’ induziu imprensa ao erro.
“ A PEC clara. A nica diferena , o auditor que os conselheiro substituto com os titulares ocupar a presidncia e a vice-presidncia. Os demais cargos eles podem ocupar. O afastamento legal torna o substituto legalmente capaz de exercer as funes e os afastados proibidos de votarem. Porque no presidncia e vice? No pode ser alterado a todo momento, mudar um presidente porque o conselheiro retornou ao cargo”, explicou.
Por meio de nota o procurador-geral da Assembleia Legislativa,GregoryMaia explicou, “o afastamento por ordem judicial, em processo criminal ou ao de improbidade istrativa (ope judicis)implica, ao contrrio, no no exerccio do cargo e, consequentemente, impede o exerccio tanto do voto quanto da candidatura dos conselheiros “titulares” afastados”, contou.
Os cincos conselheiros afastados so; Antnio Joaquim, Jos Carlos Novelli, Srgio Ricardo, Waldir Teis e Valter Albano. Todos eles so investigados por supostamente terem recebido R$ 53 milhes em propina para aprovarem as contas e as obras no governo de Silval Barbosa.
O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) quem vem criticando a PEC ao qual ele classifica como escrnio.
“Com relao a presente emenda constitucional, se eventualmente o conceito deafastamento legalabarcar o judicial, com todo respeito queles que a tenham assinado, a meu ver, umescrnio, pois daria voz e voto a conselheiros afastados suspeitos decorrupo”, disse Ulysses.
