O ministro da Infraestrutura, Tarcsio Freitas, disse ontem (13) que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedio da Carteira Nacional de Habilitao (CNH). A medida foi aprovada nesta quinta-feira (13) durante a primeira reunio do Conselho Nacional de Trnsito (Contran). Alm de acabar com a obrigatoriedade do uso de simulador, o Contran tambm diminuiu de 25 para 20 horas o nmero de aulas prticas para os aspirantes a habilitao da categoria B.
“A gente j vinha falando ao longo do tempo e hoje estamos tirando a obrigatoriedade dos simuladores, que am a ser facultativos. Ser uma opo do condutor fazer a aula ou no. Se ele julgar necessrio que aquilo importante para a formao dele, de que no est seguro de sair para aula prtica, ele poder fazer. Se no quiser, ele no ter que fazer a aula de simulador”, disse o ministro.
O prazo para a implementao da nova regra de 90 dias. Com a mudana, o condutor ter que obrigatoriamente fazer 20 horas de aulas prticas. Se optar pelo uso do simulador, sero 15 horas de aulas prticas e 5 horas no equipamento.
“O simulador no tem eficcia comprovada, ningum conseguiu demonstrar que isso tem importncia para formao do condutor. Nos pases ao redor do mundo, ele no obrigatrio, em pases com excelentes nveis de segurana no trnsito tambm no h essa obrigatoriedade. Ento, no h prejuzo para a formao do condutor”, disse Tarcsio.
De acordo com o ministro, a medida visa reduzir a burocracia na retirada da habilitao. O ministro disse estimar uma reduo de at 15% no valor cobrado nos centros de formao de condutores.
“Isso importante para muito centro de formao de condutores que no possuam o equipamento. Agora eles no vo precisar adquirir o equipamento ou fazer comodato e isso certamente ter um custo na carteira. As aulas de simulador tm um custo diferente, mas d para estimar que a gente v ter uma reduo de at 15%. A ideia deixar que o mercado defina isso”, disse.
Placas
O Contran tambm reafirmou as mudanas nas placas Mercosul. As alteraes ainda esto ando por ajustes tcnicos e devem entrar em vigor at o final do ano. Com isso, o prazo para a implantao do novo modelo em todo o pas, que era 30 de junho, foi adiado.
Entre as mudanas esto a eliminao de alguns elementos grficos e a adoo de um QR Code, um tipo de cdigo de barras bidimensional que pode ser ativado por telefones celulares equipados com cmera e outros equipamentos.
O cdigo trar informaes mais precisas, a exemplo do local de produo da placa, o estado onde ela foi encaminhada, o veculo emplacado, entre outras informaes. Segundo o diretor do Departamento Nacional de Trnsito (Denatran), Jerry Dias, o objetivo garantir mais segurana na identificao do veculo, com todo o processo produtivo ando por um rgido controle.
“O mais importante que a nova placa possibilita um controle de todo o processo de emplacamento o que minimizar o risco de clonagem de placas. Com isso ser possvel saber onde a placa foi produzida, qual empresa fez, para onde foi encaminhada e em qual veculo ela est,” disse.
Segundo Dias, as mudanas visam dificultar a clonagem de placas e facilitar a fiscalizao. “Aumentando a rastreabilidade, vamos dificultar a clonagem. A nova placa no tem condio de ser feita em qualquer lugar, algum pode at tentar fraudar, mas isso vai ser descoberto na fiscalizao, uma vez que no tem como reproduzir o mesmo cdigo. Uma placa que no foi utilizada e for furtada, poder ser cancelada antes que venha a ser usada em algum veculo. O controle nacional”, disse Dias.
No Brasil, a placa comeou a ser adotada em setembro do ano ado no Rio de Janeiro, no Amazonas, na Bahia, no Esprito Santo, no Paran, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, no haver obrigatoriedade para que os proprietrios de veculos troquem de placa.
“Ningum vai ser obrigado a trocar de placa. Os carros que esto com as placas antigas, permanecem. Os carros novos que tero a placa nova. No vai ter nus adicional”, disse.
Direto de Braslia, Luciano Nascimento, Assessoria
